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O Decreto 1.484, de 26 de janeiro de 2022, publicado na Edição 720 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última sexta-feira (28/1), institui o Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – (ISSQN), dá outras providências e estabelece as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos

A FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba divulgou o resultado final do credenciamento e a primeira convocação de artistas orientadores com projetos aprovados para as Oficinas Culturais 2022. Ao todo, mais de 150 projetos foram credenciados nas áreas de arte circense, artes plásticas, artesanato, cursos livres, dança, folclore,

Caraguatatuba vai ampliar a vacinação contra a Covid-19 para as crianças de 5 anos. Elas serão vacinadas a partir da próxima segunda-feira (31) por meio de agendamento. Para ser agendada, a criança precisa estar devidamente cadastrada no aplicativo ‘Caraguatatuba 156’. Como a vacinação continua aberta para crianças de outras faixas

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Publicas, retomou as obras drenagem da Avenida Brasília, no Jardim Jaqueira. Elas visam melhorar, significativamente, os problemas de drenagem que ocorrem na região. Além da drenagem, as obras têm objetivo de reurbanizar o trecho que é considerado um dos mais

A partir da próxima segunda-feira (31), a entidade Acalento assumirá a administração do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (Ciapi). Por conta da troca de administração e da organização interna administrativa, as atividades do Ciapi estarão suspensas na segunda (31) e retornarão na terça (1º). A troca ocorreu

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, atua em diversas áreas, desde a regularização, passando por atendimentos de pedidos de guia de emplacamento para água e luz e muitos outros serviços. Um deles, é o desdobro especial, utilizado para a divisão de lotes. O Desdobro Especial é

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi) definiu , neste mês, a sua nova presidente interina para a gestão até 2023. Também foram definidas as datas das reuniões ordinárias para todo o ano, conforme a publicação no Edital n° 719. Márcia Denise Gusmão Coelho, era vice-presidente do conselho e

O Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou nesta semana dois ofícios para o Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), com pedidos para abertura de um convênio do município com o Programa AgroSP+Seguro, para auxílio nas fiscalizações das áreas rurais de Caraguatatuba. O Programa AgroSP+Seguro visa garantir mais segurança no campo, em

O Fundo Social de Caraguatatuba realiza gradualmente a entrega dos certificados de 168 alunos que realizaram cursos de qualificação profissional no ano passado, em parceria com o Senai. A certificação é realizada na sede do Fundo. Por conta das restrições e o aumento de casos da Covid-19 no final do

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) finalizou nesta sexta-feira (28) o serviço de reassentamento de bloquetes na Avenida Vereador Aristides Anízio dos Santos, no bairro Indaiá. A via faz cruzamento com a Avenida Rio de Janeiro, próximo a Secretaria de Educação. A via apresentava vários pontos