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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Transição de sistema de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba continua até segunda-feira

Em razão da migração de dados do antigo para o novo sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, alguns serviços online do site oficial seguem indisponíveis até a conclusão do procedimento, que deve acontecer na próxima segunda-feira (17/1)....

Publicado em: 13/01/2022 Notícias Leia Mais
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Atendimento ao público no Paço de Caraguatatuba retorna na próxima terça-feira (11/1)
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O atendimento à população no Paço Municipal continua na próxima terça-feira (11/1), das 8h30 às 16h30, em Caraguatatuba. Em razão da troca do sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, o atendimento ao público segue interrompido na segunda-feira...

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REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas começa nesta segunda-feira Destaques
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas começa nesta segunda-feira

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021) inicia na próxima segunda-feira (2/8), das 9h às 14h, no Paço Municipal (Área de Dívida Ativa – Guichê 2), no Centro. Os contribuintes poderão quitar seus débitos tributários e não tributários com a Prefeitura de Caraguatatuba anteriores a 31 de dezembro

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/07/2021
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REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas será em agosto

Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre os dias 2 e 31 de agosto, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021). A lei concede anistia, com descontos de juros e multas, para

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 20/07/2021
Prefeitura de Caraguatatuba divulga datas de vencimento do IPTU 2022
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS Fixo e da taxa de licença para setembro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês de setembro de 2021. O prefeito Aguilar Junior elaborou a Lei

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 14/07/2021
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Projeto do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas na anistia é lido na Câmara

O projeto de lei complementar do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/PLC 6/2021) foi lido na sessão da Câmara de Caraguatatuba da terça-feira (22/06). A proposta concede anistia, com descontos de juros e multas para contribuintes com débitos de tributos municipais anteriores a 31 de dezembro de 2020. Com a aprovação

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 23/06/2021
Fiscalização do Comércio aborda ambulantes irregulares no Centro de Caraguatatuba
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A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda intensificou as abordagens e retiradas de ambulantes irregulares na região da Praça Cândido Motta e do Calçadão Santa Cruz, no Centro de Caraguatatuba.  As ações visam garantir a segurança dos munícipes e a organização do comércio da área central do município. Desde

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 22/06/2021
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Prefeitura de Caraguatatuba mantém prorrogação do vencimento do IPTU até final de junho

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os prazos de vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas e parcelamentos administrativos de créditos de natureza tributária e não tributária (juros e multa de mora) do exercício fiscal de 2021 por quatro meses (120 dias), a

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 16/06/2021
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
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A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda vai cobrar R$ 20 mil de taxas atrasadas da empresa Oi S.A. pela instalação de oito torres de telefonia sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba. A notificação será enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), e a

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 15/06/2021
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
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A Secretaria da Fazenda através da Fiscalização do Comércio continua neste sábado e domingo (12 e 13 de junho) o levantamento da situação cadastral e a regularidade documental dos quiosques da orla marítima do município. A ação começou no feriado de Corpus Christi (3 a 6 de junho) com a

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 11/06/2021
Prefeitura de Caraguatatuba continua com vencimentos do IPTU e outros tributos prorrogados devido à Covid-19
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas e parcelamentos administrativos de créditos de natureza tributária e não tributária (juros e multa de mora) do exercício fiscal desse ano por quatro meses (120 dias), a

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 18/05/2021
Prefeitura de Caraguatatuba segue com vencimento do IPTU e outros tributos prorrogados em função da Covid-19
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, continua com a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas e parcelamentos administrativos de créditos de natureza tributária e não tributária (juros e multa de mora) do exercício fiscal desse ano por 120 dias

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 22/04/2021