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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças dos ambulantes para exercício da atividade em 2026
Ambulantes do município receberam as licenças da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba na última terça-feira (16/12), no auditório do Campus Módulo do Centro. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Publicado em: 17/12/2025 Notícias Leia Mais
Caraguatatuba divulga data da 2ª parcela do 13º salário, antecipa folha de dezembro e conclui quitação de débitos com fornecedores
O Governo Municipal de Caraguatatuba vai encerrar 2025 com um conjunto de medidas que reforçam a valorização dos servidores públicos e a estabilidade fiscal do município. Nesta sexta-feira (28), será pago o salário dos servidores referente ao mês de...
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Destaques
Ambulantes regularizados de Caraguatatuba recebem licenças e coletes de identificação para trabalhar em 2025
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município na manhã desta quarta-feira (18/12), no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
6ª parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima sexta-feira
A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence nesta sexta-feira (20/12). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças de ambulante de 2025 e coletes de identificação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (18/12), às 8h, no Teatro Mário, no Indaiá. As licenças são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O
Última parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence em 20 de dezembro
A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 20 de dezembro (sexta-feira). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no
Destaques
Projeto do REFIS com anistia de juros e multas dos contribuintes da Prefeitura de Caraguatatuba é lido na Câmara
O projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Aguilar Junior e lido em plenário na sessão ordinária da última terça-feira (22). A proposta prevê a quitação ou parcelamento em até 12 vezes (com pagamento de
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes
