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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores
A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...
Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
Operação “Caraguá Segura” reforça fiscalização, fecha adegas irregulares e impulsiona queda da criminalidade
A mobilização conjunta envolvendo forças de segurança e setores da Prefeitura foi realizada na última quinta-feira (29) em Caraguatatuba, com o objetivo de ampliar a segurança pública, coibir irregularidades comerciais e reforçar o controle no trânsito. A iniciativa teve...
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VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,81 em 1º janeiro de 2025
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro
Última parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence em 20 de dezembro
A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 20 de dezembro (sexta-feira). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no
5ª parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 21 de novembro
A quinta parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 21 de novembro (quinta-feira) e a última, no dia 20 de dezembro. Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na
Palestra sobre diagnóstico do câncer de mama encerra Campanha do Outubro Rosa no Paço Municipal de Caraguatatuba
Funcionárias e funcionários das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram à palestra “Câncer de mama tem cura! Vamos tocar nesse assunto?” na manhã desta quinta-feira (26/10), no Paço Municipal, no Centro. A atividade integra a Campanha do Outubro Rosa da Secretaria da Fazenda. A
Destaques
Projeto do REFIS com anistia de juros e multas dos contribuintes da Prefeitura de Caraguatatuba é lido na Câmara
O projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Aguilar Junior e lido em plenário na sessão ordinária da última terça-feira (22). A proposta prevê a quitação ou parcelamento em até 12 vezes (com pagamento de
Cota única do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguá com 10% de desconto vence na quarta-feira
Os carnês online do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba podem ser baixados no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes à Licença
Desconto de 10% na cota única do ISS Fixo e nas taxas de licenças da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 10 de julho
Os carnês on-line do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes à
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes
