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1ª parcela do ISS Fixo e das taxas de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho
A primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho. O restante do tributo pode ser pago nos dias 20 de agosto, 22...
Publicado em: 17/07/2025 Notícias Leia Mais

Prazo para pagamento com 10% de desconto do ISS Fixo e taxas de Caraguatatuba termina em 10 de julho
Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento com 10% de desconto no pagamento à vista vencem na próxima quinta-feira (10/7). Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos...
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Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 8,7 mil atendimentos e termina na próxima sexta-feira
Contribuintes podem quitar seus débitos inscritos em dívida ativa, com a Prefeitura de Caraguatatuba, à vista ou em até 24 parcelas mensais, até a próxima sexta-feira (29/9), no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na

Prefeitura realiza neste sábado plantão da anistia de juros e multas no Paço Municipal e Praça da Cultura
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza um plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/Anistia) neste sábado (23/9), das 9h às 15h, em dois locais. Os serviços serão oferecidos simultaneamente na Área de Dívida Ativa (no Paço Municipal) e na carreta do Gabinete em Ação (na Praça da

Prefeitura de Caraguatatuba encerra anistia de juros e multas dia 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba continua até o dia 29 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Os contribuintes podem quitar

Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima semana
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba continua até o dia 29 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Os contribuintes podem quitar

Prefeitura de Caraguatatuba retém imposto de renda na fonte após decisões da Receita Federal e STF
A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba vai recolher o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos pagamentos efetuados pelo fornecimento de produtos, cessão de bens, prestação de serviços, contínuos ou pontuais, e na execução de obras contratadas pelo município. A medida, prevista no Decreto 1.862/2023, se baseia

Anistia de juros e multas em débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba termina dia 29
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. A adesão ao benefício do

Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão da anistia de juros e multas nesta sexta-feira (8)
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza um plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia), após o feriado da Independência do Brasil, na próxima sexta-feira (8/9), das 9h às 15h, na Área da Dívida Ativa, no Paço Municipal no Centro. No plantão da anistia, os contribuintes têm a

Prefeitura de Caraguatatuba continua com anistia de juros e multas até 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus débitos

Munícipes interessados em aderir anistia da Prefeitura de Caraguatatuba têm mais 30 dias de prazo
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Os contribuintes podem quitar seus

Programa de Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba continua até 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus