Pesquisar No Site
Orientação para Cadastro no Cadastur
Orientação para Cadastro no Cadastur
Última atualização: 03/07/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo oferece orientação técnica aos prestadores de serviços turísticos para realização do cadastramento, atualização cadastral e regularização junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.
O serviço tem como objetivo apoiar os empreendedores no cumprimento das exigências legais, promover a formalização do setor turístico e incentivar o acesso aos benefícios e oportunidades disponibilizados aos prestadores regularmente cadastrados.
Requisitos:
Prestadores de serviços turísticos obrigados ou interessados em realizar o cadastro no Cadastur, conforme a legislação vigente do Ministério do Turismo.
Documentos necessários:
Documentos exigidos pelo sistema Cadastur, conforme a categoria do prestador de serviço, tais como CNPJ ou CPF, documentos pessoais, alvarás, licenças e demais documentos previstos pelo Ministério do Turismo.
Informações necessárias para acessar o serviço:
O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
A orientação é prestada, sempre que possível, de forma imediata. A conclusão do cadastro ou da atualização dependerá da análise e aprovação realizada pelo Ministério do Turismo.
Forma de prestação do serviço:
O atendimento é realizado de forma presencial, por telefone, WhatsApp ou e-mail, consistindo na orientação sobre o processo de cadastramento, atualização cadastral, documentação necessária e utilização do sistema Cadastur.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza campanha de Multivacinação para atualizar cadernetas durante mês de agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza durante todo o mês de agosto a campanha de Multivacinação 2026 com foco na atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A ação segue o tema nacional “Vacinar sempre foi muito Brasil”, que busca
Campeonato Municipal de Futebol Amador começa com 13 vitórias e quatro empates em Caraguatatuba
A bola voltou a rolar e, com ela, uma das competições mais tradicionais e aguardadas do calendário esportivo de Caraguatatuba. O Campeonato Municipal de Futebol Amador 2026 teve sua rodada de abertura no último domingo (2), reunindo atletas, dirigentes e torcedores nos campos do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug),
Caraguatatuba disponibiliza 103 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 103 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (13), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Guarda Municipal intensifica combate à criminalidade e realiza prisões nas regiões norte e sul de Caraguatatuba
A atuação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba segue fortalecendo as ações voltadas à preservação da ordem pública, à prevenção da criminalidade e à proteção da população em todas as regiões do município. Na manhã de quarta-feira (29), durante patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Porto Novo, região
Inscrições abertas: Pontos MIS e Fundacc promovem oficina fotográfica gratuita na Videoteca Lúcio Braun
No mês da Fotografia, o Pontos MIS e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realizam no dia 25 de agosto (terça-feira), das 17h às 21h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica – Desobedecendo às Regras”. A atividade é gratuita e a inscrição pode ser
