Credenciamento Público para Músicos Locais

Última atualização: 06/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo realiza o credenciamento público de músicos e grupos musicais locais interessados em participar de apresentações promovidas ou apoiadas pelo Município.

O serviço tem como objetivo valorizar os artistas de Caraguatatuba, incentivar a produção cultural local, ampliar as oportunidades de apresentação e compor a programação artística de eventos turísticos, culturais, gastronômicos e institucionais realizados pela Administração Pública, observadas as normas do respectivo edital de credenciamento.

Requisitos:

Músicos, cantores, bandas, grupos musicais e demais profissionais da área musical residentes ou sediados no município, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital de credenciamento vigente.

Documentos necessários:

Os documentos serão aqueles previstos no edital de credenciamento, podendo incluir documento de identificação, CPF ou CNPJ, comprovante de residência ou sede, portfólio artístico, material de divulgação, comprovação de experiência, certidões e demais documentos exigidos pela legislação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

As informações sobre os períodos de credenciamento e os editais poderão ser obtidas pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920, presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min, pelo site caragua.tur.br/editais ou por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os prazos para inscrição, análise da documentação, divulgação dos habilitados e demais etapas obedecerão ao cronograma estabelecido no edital de credenciamento.

Forma de prestação do serviço:

O credenciamento será realizado por meio de chamamento público, conforme edital específico, no qual os interessados deverão apresentar a documentação exigida para análise da Comissão responsável.

Os artistas habilitados poderão ser convocados para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com a necessidade da programação, disponibilidade orçamentária e critérios previstos no edital.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os prazos seguirão o cronograma estabelecido no edital de credenciamento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Editais publicados nos canais oficiais da Prefeitura, atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail institucional e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por meio das publicações oficiais da Prefeitura, presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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