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Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Última atualização: 06/07/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo presta apoio administrativo ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, responsável por contribuir para o planejamento, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de turismo no município.
O serviço compreende o suporte técnico e administrativo às reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho, organização de pautas, elaboração de atas, convocação dos conselheiros, encaminhamento de deliberações e demais atividades necessárias ao seu funcionamento.
Requisitos:
Conselheiros titulares e suplentes, representantes do poder público e da iniciativa privada, entidades do setor turístico e demais interessados, observadas as competências e normas de funcionamento do COMTUR.
Documentos necessários:
Quando necessário, poderão ser solicitados documentos relacionados à representação institucional, ofícios, requerimentos ou demais documentos pertinentes às demandas submetidas ao Conselho.
Informações necessárias para acessar o serviço:
As informações sobre o COMTUR podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O apoio administrativo é prestado de forma contínua, conforme o calendário de reuniões e as demandas apresentadas pelo Conselho.
Forma de prestação do serviço:
O serviço é realizado por meio de apoio administrativo e técnico às atividades do COMTUR, incluindo organização das reuniões, elaboração e disponibilização de documentos, atendimento aos conselheiros, encaminhamento das deliberações e suporte às ações desenvolvidas pelo Conselho.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento será realizado conforme a natureza da demanda e o calendário de reuniões do Conselho, respeitadas as prioridades legais.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.
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