Carta de Serviços – Habitação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) realizou cerimônia de pose dos Conselheiros Tutelares do processo de escolha suplementar, na quinta-feira (18), em cerimônia na Videoteca Lúcio Braun, Centro. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar e proteger os direitos das crianças

Estudantes de Caraguatatuba passaram a ocupar um novo papel dentro das escolas: o de agentes ativos na promoção da saúde e da cidadania. O município integra o projeto piloto Fortalece PSE, iniciativa da Coordenação Nacional do Programa Saúde na Escola (PSE), que busca incentivar o protagonismo juvenil em unidades escolares

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nos dias 9 e 10 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores

Professores e profissionais da educação de Caraguatatuba participaram, no dia 21 de maio, de um encontro formativo no Instituto Federal de Caraguatatuba (IFSP) voltado às reflexões sobre memória, identidade, ancestralidade e valorização da cultura afro-brasileira. A atividade contou com a participação da educadora e líder quilombola, Vicentina Gabriel do Prado

A Praia do Porto Novo recebeu, na manhã da última terça-feira (9), uma ação de limpeza que resultou na retirada de centenas de resíduos do ambiente costeiro. Realizado nas proximidades do quiosque 52, o mutirão integrou a programação especial do Mês do Meio Ambiente, celebrado em junho, e reforçou a