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Subcategoria: Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento

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Indaiá recebe primeira audiência pública da LOA 2027 de Caraguatatuba nesta sexta-feira

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Publicado em: 23/09/2026 Notícias Leia Mais
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Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027
Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027

Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania. É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura...

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CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 1º inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);CONSIDERANDO a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO

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A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, da Prefeitura de Caraguatatuba, será discutida em três audiências públicas presenciais descentralizadas nas próximas segunda, terça e na quarta-feira (27, 28 e 29/9), às 19h, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar

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Prefeitura de Caraguatatuba discute orçamento de 2022 em audiências eletrônica e presenciais

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A Prefeitura de Caraguatatuba fará um Leilão Público (01/2021) online de 96 terrenos do loteamento MarVerde II no dia 21 de outubro, às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/. Serão colocados à venda 96 lotes para uso residencial com o valor inicial de R$ 69.120 nas Quadras 6, 17 e 18 do

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