Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional

Caraguatatuba atingiu 100% dos itens essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Resultado é fruto de um trabalho contínuo de modernização do Portal da Transparência, com novos recursos, dados abertos e aprimoramento das informações oferecidas à população.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) chegou ao seu quinto ano com 10.880 portais públicos incluídos na avaliação de 2026 e mais de dez mil pessoas mobilizadas em todo o país. Os resultados do novo ciclo foram apresentados na última terça-feira (10/11), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

O Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foi alcançado por Caraguatatuba com índice de 95,89% na avaliação de 2026 e atendimento de 100% dos itens considerados essenciais. O reconhecimento representa o nível máximo de certificação do programa e marca uma nova etapa na evolução da transparência pública municipal.

O resultado ganha ainda mais relevância quando observado o histórico do município. Em 2024, Caraguatatuba registrou 48,96% de índice de transparência. Em 2025, avançou para 79,20%, alcançando a categoria Elevado. Agora, em 2026, chegou a 95,89%, conquistando o Diamante.

Para o prefeito Mateus Silva, o reconhecimento demonstra o compromisso da administração com a transparência e o respeito ao cidadão. “Dinheiro público exige responsabilidade e transparência. O cidadão tem o direito de saber onde e como cada recurso é aplicado. E nossa obrigação é garantir esse acesso”, afirmou.

A evolução não aconteceu de uma hora para outra. É resultado de um trabalho planejado, desenvolvido ano após ano, que envolve melhorias tecnológicas, organização das informações, revisão de conteúdos e adequação às exigências dos órgãos de controle.

Trabalho técnico e modernização permanente

Atualmente, a Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento conta com técnicos que acompanham diretamente o Portal da Transparência, monitorando seus diferentes aspectos e trabalhando na atualização e no aprimoramento das páginas e ferramentas disponíveis.

Uma das estratégias adotadas foi o desenvolvimento contínuo de novas páginas e funcionalidades, com a entrega de um conjunto de melhorias a cada ano. O investimento na estrutura tecnológica, especialmente no desenvolvimento de páginas utilizando o framework Django, permitiu ampliar a capacidade do portal, organizar melhor os conteúdos e oferecer informações de maneira mais acessível e funcional.

Entre os avanços que contribuíram para o resultado estão as melhorias nas páginas de convênios e emendas parlamentares, que passaram por adequações para atender aos critérios e às exigências dos órgãos de controle. A disponibilização dessas informações permite ampliar o acompanhamento dos recursos, sua origem e aplicação.

Outro destaque é o Portal de Serviços, que ampliou a visibilidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura e facilitou o acesso da população às informações sobre atendimentos, procedimentos e serviços municipais.

Também merece destaque a disponibilização de APIs (Interfaces de Programação de Aplicações), que atendem aos critérios de dados abertos. Na prática, esse recurso permite que informações públicas sejam disponibilizadas em formatos que facilitam sua consulta, integração, reutilização e análise por diferentes sistemas. É um avanço que demonstra a maturidade tecnológica alcançada pelo projeto e amplia as possibilidades de controle social.

 Um resultado que ganha dimensão nacional

O reconhecimento de Caraguatatuba ocorre em um cenário nacional que mostra o tamanho do desafio para os órgãos públicos brasileiros.

No ciclo de 2026, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou 10.879 portais de instituições públicas em todo o país, abrangendo desde prefeituras até órgãos das diferentes esferas de governo. Desse total, 2.882 receberam certificação nas categorias Prata, Ouro ou Diamante, o equivalente a aproximadamente 26,5% dos portais avaliados.

Isso significa que pouco mais de um quarto das instituições avaliadas alcançou os requisitos necessários para receber uma das certificações do programa.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) utiliza critérios técnicos para verificar a qualidade, a disponibilidade e a facilidade de acesso às informações públicas. A avaliação também considera a divulgação de dados relacionados à gestão dos recursos, contratos, licitações, convênios e emendas parlamentares.

Para conquistar uma certificação, a instituição precisa atender a pelo menos 75% dos requisitos exigidos. O Selo Diamante, concedido aos portais que atingem índices entre 95% e 100%, representa a faixa máxima de reconhecimento.

Transparência que se transforma em acesso à informação

Mais do que alcançar uma pontuação, a conquista representa a ampliação dos instrumentos que permitem ao cidadão acompanhar a administração pública, consultar informações e fiscalizar a aplicação dos recursos municipais.

A evolução do Portal da Transparência de Caraguatatuba demonstra que a transparência exige trabalho permanente. A cada ciclo, novas exigências são incorporadas, os critérios de avaliação são aperfeiçoados e as ferramentas precisam acompanhar as mudanças tecnológicas e as necessidades da sociedade.

Com o índice de 95,89% e 100% de atendimento aos itens essenciais, Caraguatatuba chega ao nível Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, consolidando uma trajetória de evolução construída com planejamento, investimento em tecnologia e dedicação das equipes técnicas.

O resultado reforça a importância de manter as informações públicas disponíveis, organizadas e acessíveis, fortalecendo o direito do cidadão de saber, acompanhar e participar da gestão pública.

 O Portal da Transparência de Caraguatatuba está disponível para consulta pública em:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/

Programa Nacional de Transparência Pública · Avaliações das entidades · Radar da Transparência:

https://radardatransparencia.atricon.org.br/painel-6/#ano=2026&e=1089

Secretaria de Comunicação Social – 11/11/2026

Fotos: Luis Gava/PMC, Divulgação/PMC e Divulgação/Atricon