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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos

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Decisão da Justiça de Caraguatatuba impede demolição de quiosques

O juiz titular de Caraguatatuba, Gustavo Catunda Mendes, emitiu nesta sexta-feira (21/09) uma sentença favorável aos quiosqueiros da cidade e que vai evitar a ameaça de demolição dos estabelecimentos na cidade situados entre o Rio Tabatinga e Rio Juqueriquerê. O pedido de demolição, de abertura de licitação e regramento da

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 21/09/2018
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Erosão Costeira e Licenciamento Ambiental são tratados durante a Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba

Temas relacionados ao meio ambiente foram apresentados em palestras e debates durante a Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier”. Na noite da última quarta-feira (29/08) o tema Erosão Costeira da Praia Massaguaçu foi o assunto central. O evento contou com a presença do

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Programação da Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba termina sexta-feira (31/08)

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier” continua até sexta-feira (31/08), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reúne magistrados, juristas, promotores, advogados, servidores públicos e estudantes de direito em diversas palestras e mesas redondas sobre a área. A solenidade de abertura

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 28/08/2018
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Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba movimenta Teatro Mario Covas

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier” começa nesta segunda-feira (27/08), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Até sexta-feira (31/8), ao longo do dia, advogados, estudantes de direito e interessados participam de uma série de palestras e mesas redondas sobre a

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 27/08/2018
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Novo prédio do Cejusc de Caraguatatuba é inaugurado no Jardim Primavera

As novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foram entregues oficialmente nesta sexta-feira (15/9), no Jardim Primavera. Anteriormente, a instituição ligada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) funcionava no Centro de Caraguatatuba desde 2012. O Cejusc tem o objetivo de prestar auxílio a

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 15/09/2017
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Regularização fundiária de Caraguatatuba é destaque na Semana Jurídica da OAB

Modelo de gestão regional, o programa de regularização fundiária de Caraguatatuba foi destaque no encerramento da Semana Jurídica realizada no Teatro Mário Covas, realizado na última sexta-feira (1º/9). Profissionais de outras cidades do Litoral Norte estiveram presentes no evento para entender o modelo usado em Caraguatatuba. Somente em 2017, a

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 04/09/2017
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Advogados públicos estreitam relações com OAB durante Semana Jurídica em Caraguatatuba

Dentro da programação da Semana Jurídica promovida pela Ordem dos Advogados do Brasl (OAB) de Caraguatatuba, uma reunião foi promovida na manhã desta quinta-feira (31/08) com advogados e procuradores públicos no Teatro Mário Covas. O encontro teve a participação do presidente da OAB de Caraguatatuba, Carlos Felipe Tobias, e o

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 31/08/2017
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Corrupção e delação são temas da abertura da Semana Jurídica em Caraguatatuba

Alunos e professores de Direito, advogados, juízes, promotores e policiais militares prestigiaram o primeiro dia da Semana Jurídica promovida pela Ordem dos Advogados do Brasl (OAB) – 65ª Subseção Caraguatatuba. A solenidade de abertura foi realizada segunda-feira (28/8), no Teatro Mario Covas. Na abertura, o prefeito Aguilar Junior parabenizou os

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 29/08/2017
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Semana Jurídica de Caraguatatuba terá ciclo de palestras no Teatro Mario Covas

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) começa nesta segunda-feira (28), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Ate sexta-feira (1º/9), advogados, estudantes de direito e interessados poderão assistir uma série de palestras sobre a área. Nesta segunda-feira (28/8), às 19h30, o jurista e criador do

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 28/08/2017
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Trabalhos da Ouvidoria Municipal são esclarecidos na Integração FM

Na manhã desta terça-feira (21/03), a Ouvidora Municipal, Cilce Fabretti, concedeu uma entrevista na Rádio Integração FM, para esclarecer à população os trabalhos e serviços que a Ouvidoria da Prefeitura de Caraguatatuba realiza. A Ouvidoria é um setor onde a população pode ser ouvida diretamente, e não para resolver problemas.

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 21/03/2017