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Servidores municipais de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção ao câncer de próstata na próxima segunda-feira Destaques
Servidores municipais de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção ao câncer de próstata na próxima segunda-feira

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, realiza duas palestras sobre Saúde do Homem – Prevenção ao Câncer de Próstata na próxima segunda-feira (23/11), das 9h às 10h e das 15h às 16h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 16/11/2026
Secretaria Municipal de Governo orienta microempreendedores individuais sobre perdão de dívidas com Destaques
Secretaria Municipal de Governo orienta microempreendedores individuais sobre perdão de dívidas com União

A Secretaria Municipal de Governo está orientando Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre a Lei Complementar nº 238/2026, que prevê o perdão das dívidas dos MEIs com a União.  A lei também amplia o limite de faturamento do MEI, medida conhecida como “Super MEI”. O pacote inclui ainda a renegociação de dívidas

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 16/11/2026
Prefeitura realiza intervenção emergencial para conter erosão na margem do Rio Santo Antônio no Rio do Ouro Destaques
Prefeitura realiza intervenção emergencial para conter erosão na margem do Rio Santo Antônio no Rio do Ouro

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou, na sexta-feira (13), uma intervenção emergencial na margem do Rio Santo Antônio, no bairro Rio do Ouro, nas proximidades da Rua Argentina Miranda do Nascimento. O trabalho consiste em conter o avanço da erosão, recuperar a estabilidade do barranco e preservar a principal via de

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/11/2026
Mudanças climáticas e a intensidade do El Niño em 2026 marcam discussões da IV Jornada sobre Mudanças Climáticas em Caraguatatuba Destaques
Mudanças climáticas e a intensidade do El Niño em 2026 marcam discussões da IV Jornada sobre Mudanças Climáticas em Caraguatatuba

O Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo (Gerco) reuniu representantes das cidades do Litoral Norte, do Poder Público (Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba), institutos de preservação ambiental, ambientalistas, professores, estudantes, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e interessados para discutir as mudanças climáticas nos últimos 40 anos e também

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 13/11/2026
Discussão do Orçamento de 2027 de Caraguatatuba na Câmara Municipal termina na próxima quarta-feira Destaques
Discussão do Orçamento de 2027 de Caraguatatuba na Câmara Municipal termina na próxima quarta-feira

A segunda e última audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba é na próxima quarta-feira (18/11), a partir das 18h, na Câmara Municipal, no Centro.  A primeira audiência do projeto estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 1.603.451.390,08 para o

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 13/11/2026
TJSP declara inconstitucional lei que revogou Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em Caraguatatuba e reforça cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico Destaques
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 153/2026, aprovada pela Câmara de Caraguatatuba para revogar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como a “taxa de lixo”. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (11/11),

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/11/2026
Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional Destaques
Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional

Caraguatatuba atingiu 100% dos itens essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Resultado é fruto de um trabalho contínuo de modernização do Portal da Transparência, com novos recursos, dados abertos e aprimoramento das informações oferecidas à população. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/11/2026
Sepedi e Comdefi abrem inscrições para 1º Show de Talentos Inclusivo de Caraguatatuba Destaques
Sepedi e Comdefi abrem inscrições para 1º Show de Talentos Inclusivo de Caraguatatuba

A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, realizada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba e pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi), na primeira semana de dezembro, terá uma atração inédita: a primeira edição do Concurso Cultural “Show de Talentos

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/11/2026
Treino de Quinta tem estreia em 26 de novembro com corrida caminhada e muita energia nas areias de Caraguatatuba Destaques
Treino de Quinta tem estreia em 26 de novembro com corrida caminhada e muita energia nas areias de Caraguatatuba

A espera acabou! Quem aguardava a estreia do Treino de Quinta já pode marcar a nova data no calendário. O evento será realizado no dia 26 de novembro, com concentração a partir das 18h, na faixa de areia ao lado da pista de bicicross Tom Ferreira, no bairro Indaiá, em

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/11/2026