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Governo propõe revogação de lei que reduzia automaticamente Contribuição de Iluminação Pública em Caraguatatuba Destaques
Governo propõe revogação de lei que reduzia automaticamente Contribuição de Iluminação Pública em Caraguatatuba

O governo municipal de Caraguatatuba encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que revoga a redução automática da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista pela Lei Complementar nº 54, de 14 de março de 2014. A norma previa a redução automática da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) após

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 17/06/2025
Passagem de pedestres em frente ao Cemitério é reinstalada em Caraguatatuba Destaques
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A passagem de pedestres localizada na Avenida Rio Branco (SP-55), em frente ao Cemitério Municipal, em Caraguatatuba, foi reinstalada nesta terça-feira (17) pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), em atendimento a uma solicitação do governo municipal. O dispositivo, uma lombofaixa, combina as características de uma faixa de pedestres com

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/06/2025
Caraguatatuba alinha estratégias para reduzir irregularidades em adegas e bares Destaques
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Um encontro realizado entre representantes da Secretaria de Urbanismo e Polícia Militar na última quinta-feira (12) alinhou ações para intensificar a fiscalização em adegas no município. A medida tem base nos dados de criminalidade levantados pela polícia, que estão relacionados ao funcionamento irregular dos estabelecimentos. Estudo conduzido pela Polícia Militar

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/06/2025
Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza plantão especial do Refis na próxima sexta-feira Destaques
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A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza um plantão de atendimento especial Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) na próxima sexta-feira (20/6), ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, das 8h30 às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 16/06/2025
Representantes do governo japonês realizam visita técnica em Caraguatatuba e apresentam projeto da barreira Sabo Destaques
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Quatro engenheiros do governo japonês acompanhados de representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba, Secretaria de Obras, Casa Militar e Defesa Civil do Governo de São Paulo, Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Secretaria Nacional de Proteção Social e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR),

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 16/06/2025
Caraguatatuba classifica dez equipes para etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Foguetes 2025 Destaques
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A Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba foi destaque na fase regional da 19ª Olimpíada Brasileira de Foguetes (Obafog) – Turma 14, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), e conquistou uma marca inédita – dez equipes, de cinco escolas públicas municipais, foram classificadas para a etapa nacional

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 12/06/2025
Estudante de Caraguatatuba conquista medalha de bronze na Obmep em São José dos Campos Destaques
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O talento matemático de Caraguatatuba foi reconhecido na noite do dia 6 de junho, durante a cerimônia de premiação da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), realizada em São José dos Campos. O estudante Breno Alves Regazolli, da EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz, no bairro Martim de

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 12/06/2025
Caraguatatuba prorroga prazo para inscrições na Chamada Pública de vídeos promocionais de Turismo Destaques
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Foi prorrogado o prazo para inscrições na Chamada Pública nº 015/2025, que visa selecionar vídeos promocionais sobre o turismo na cidade. Agora, os interessados têm até o dia 22 de junho para submeter seus vídeos, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/cR29nf6tG5ELvMYm6. A seleção busca promover a cidade

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/06/2025
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O Fundo Social de Caraguatatuba promove, no próximo dia 23 de junho, o 1º Workshop de Costura Criativa para Iniciantes, uma oportunidade voltada a quem deseja aprender uma nova habilidade e começar a gerar renda de forma prática e criativa. Com duas turmas disponíveis — das 8h às 10h e

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/06/2025
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Caraguatatuba está entre as três redes municipais de ensino selecionadas para participar do Programa de Redes Municipais da organização Parceiros da Educação. O município foi escolhido após um rigoroso processo seletivo que avaliou critérios como compromisso com a qualidade do ensino, engajamento da equipe técnica e condições institucionais para implementação

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