Categorias transparencia

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de titularidade.

Requisitos:

Serviço fornecido ao proprietário da concessão de terrenos e jazigos no Cemitério Municipal.

Documentos necessários:

Exumação: preencher autorização do concessionário para exumação, fornecida pelo cemitério.

Velório: apresentar declaração de óbito ou atestado de óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para velório, fornecido pelo cemitério.

Sepultamento: Apresentar Declaração de Óbito ou Atestado de Óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para sepultamento, fornecido pelo cemitério.

Compra de caixa ossário: abrir processo no protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a compra de uma caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência e atestado de óbito do falecido.

Transferência de titularidade: Abrir processo no Protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a transferência da titularidade do jazigo ou caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência, atestado de óbito do falecido (quando o titular do jazigo estiver falecido). Caso o dono do jazigo esteja falecido e tenha mais de um herdeiro, é necessário uma declaração (carta de anuência) dos demais herdeiros concordando em passar a titularidade para um dos herdeiros legais, reconhecendo firma dos demais herdeiros. Se a transferência da titularidade for passar direto para o cônjuge, não será necessário fazer a declaração.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Endereço: Avenida Rio Branco nº 686 – Bairro Indaiá

Telefone: (12) 3882-6731

WhatsApp: (12) 99646-6525

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.

Forma de prestação do serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: no cemitério municipal recanto das flores na avenida Rio Branco, nº 686 – Indaiá – CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade no paço municipal setor de protocolo localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Por ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender do Serviço solicitado de 15 a 50 minutos.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Protocolo localizado na rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Telefone da Administração do Cemitério (12) 3882-6731

Pelo site da Prefeitura através de Protocolo

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

• Solicitado por Munícipe via Protocolo;    
• Solicitado via Protocolo online   
• Solicitado por Secretarias da Prefeitura;

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• Via Processo Administrativo
• Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
• Via “SERVIÇOS ONLINE” – Consulta e abertura de Processos Eletrônicos – Site PMC

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).

Forma de prestação do serviço:

Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• No paço municipal, Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP: 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
• Central 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

A alta prioridade é dada por solicitação das secretarias.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

• De 3 (três) a 7 (sete) dias – sem prioridade.
• Em até três dias úteis dependendo do grau de dificuldade de acesso ao documento (Instrução Normativa 01/2020)

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da PMC;

Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Usuários/munícipe: Não há

Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

O Programa visa à inspeção e o controle do técnico sistemático de obras e serviços com finalidade de examinar a execução se obedece ao projeto.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail  ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na Secretaria de Serviços Públicos, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

O Programa visa à construção de novos espaços públicos, seguindo a demanda do local, garantindo que todos possam ser atendidos com dignidade.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Visa a recuperar as áreas públicas, fazendo com os munícipes voltem a usufruir de todos os espaços com qualidade.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br  de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com cada cronograma do processo licitatório, não sendo possível estabelecer um prazo fixo.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.

Requisitos:

Pessoa física voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.

Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

• Vias com atendimento em 12h:
• Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
• Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
• Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
• Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
• Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
• Av. Miguel Varlez
• Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
• Av. Maranhão
• Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura/ Forum
• Rua Luis Passos Jr.
• Av. Anchieta
• Av. Maria Carlota – Cocanha
• Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
• Rua Altino Arantes
• Praça Teatro Mario Covas
• Praça Cândido Motta
• Praça Diógenes Ribeiro De Lima
• Praça Caiçara

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Site: www.caragualuz.com.br
• Sistema “156”,
• Call Center por mensagem ou ligação
• Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Site: www.caragualuz.com.br
• Sistema “156”,
• Call Center por mensagem ou ligação
• Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Tem por objetivo sanar os graves problemas de enchente sofridos pelos moradores da região, amenizando os sofrimentos de muitas famílias em épocas de chuva, assim como os prejuízos psicológicos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

De acordo com a Secretaria e estudo de viabilidade, sendo que o prazo de resposta é de 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

O Observatório de Turismo de Caraguatatuba, da Secretaria Municipal de Turismo, reúne informações para acompanhamento do desempenho da atividade turística em Caraguatatuba e seus impactos, através de pesquisas, levantamento de dados e elaboração de indicadores, com apoio de entidades públicas, privadas e instituições da sociedade civil, possibilitando o planejamento do desenvolvimento do município.

Requisitos:

Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.

Documentos necessários:

Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25 Centro, telefones (12) 3897-7910 e (12) 3897-7920, de segunda a sexta-feira das 08h15 às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 13h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Forma de prestação do serviço:

O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico ou através da Central 156.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço voltado para todos, visando um melhor tráfego de veículos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

Em mais uma ação para o desenvolvimento econômico e social, a Secretaria de Turismo desenvolve mensalmente grandes eventos e/ou shows para agradar não apenas moradores como turistas. Estes eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.

Requisitos:

Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.

Documentos necessários:

Não é necessária a apresentação de qualquer documento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25 Centro, telefones (12) 3897-7910 / (12) 3897-7920, de segunda a sexta-feira das 08h15 às 17h30, sábados e feriados das 09h às 13h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.

Forma de prestação do serviço:

Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o setor de Protocolo do Paço Municipal ou para a Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, internet, site e a Central 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico ou através da Central 156.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba