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Emissão de CTPS Digital
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Governo – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Serviços oferecidos:
Auxílio ao cidadão na realização do cadastro no site ou aplicativo do Governo Federal.
Requisitos:
Ser maior de 14 anos e possuir CPF.
Documentos necessários:
- RG
- CPF
- Celular com internet
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Dados pessoais e profissionais dos candidatos;
- Comparecimento na unidade;
- Cadastro no site ou app Gov.br;
- Cadastro no site ou app Carteira de Trabalho Digital.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo variar conforme a demanda.
Forma de prestação do serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo variar conforme a demanda.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
O usuário pode manifestar-se pessoalmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), através do telefone (12) 3882-6170, ou no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211 ou através dos canais de ouvidoria municipal.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul)
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Requerimento de Seguro Desemprego
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Governo – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Serviços oferecidos:
Recepcionar e certificar a documentação cadastrada pelo empregador e entregue ao trabalhador a fim do mesmo ser habilitado a receber o beneficio.
Requisitos:
- Ter trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses para a primeira habilitação;
- Ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses para a segunda habilitação;
- Ter trabalhado 6 (seis) meses seguidos para a terceira habilitação em diante;
- Porém, nenhum trabalhador poderá receber o benefício caso não tenha decorrido prazo de 16 meses da habilitação do último benefício recebido.
Documentos necessários:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho ou Carteira de Trabalho Digital
- Termo de Rescisão e Quitação (para trabalhadores com menos de um ano de registro)
- Termo de Rescisão e Homologação (para trabalhadores com mais de um ano de registro)
- Guia de Seguro Desemprego (com carimbo e assinatura do empregador)
- Ata de Audiência ou Alvará Judicial (quando houver ação trabalhista)
- Empregado Doméstico dispensa Guia de Seguro Desemprego, porém, é necessário o mínimo de quinze meses de contribuição, nos últimos 24 meses
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Ter trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses para a primeira habilitação;
- Ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses para a segunda habilitação;
- Ter trabalhado 6 meses seguidos para a terceira habilitação em diante;
- Porém, nenhum trabalhador poderá receber o benefício caso não tenha decorrido prazo de 16 meses da habilitação do último benefício recebido;
- Seguro Pescador (Defeso) deve ser requerido junto ao INSS.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo variar conforme a demanda.
Forma de prestação do serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170
WhatsApp: (12) 99773-8806.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170
WhatsApp: (12) 99773-8806.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 10 a 20 minutos, podendo chegar a 30 minutos (meia hora) dependendo da demanda.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
O usuário pode manifestar-se pessoalmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), através do telefone (12) 3882-6170, ou no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806 ou através dos canais de ouvidoria municipal.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170
WhatsApp: (12) 99773-8806.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170 ou no PAT, localizado na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99773-8806.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Intermediação de mão de obra – encaminhamento de candidatos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Governo – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Serviços oferecidos:
Busca direcionar e encaminhar candidatos mais próximos ao perfil profissional solicitado pelos empregadores.
Requisitos:
Ser maior de 14 anos e possuir CPF.
Documentos necessários:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho
- Currículo
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Dados pessoais e profissionais dos candidatos;
- Verificar as vagas disponíveis no site da Prefeitura;
- Comparecimento com a documentação exigida;
- Entrega do currículo no PAT, no CATE ou encaminhamento direto para a empresa (a depender da escolha do empregador);
- Participação do Processo Seletivo quando convocado;
- Nos casos de aprovação, comparecimento na empresa com documentação para registro.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo variar conforme a demanda. A continuação do Processo Seletivo fica a cargo da empresa.
Forma de prestação do serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo variar conforme a demanda. A continuação do Processo Seletivo fica a cargo da empresa.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefone: (12) 3882-6170.
População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Intermediação de mão de obra – captação de vagas
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Governo – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Serviços oferecidos:
Busca ativa de vagas junto aos empregadores locais e regionais, buscando facilitar a comunicação entre empregador e trabalhadores.
Requisitos:
Possuir CNPJ ativo ou CPF nos casos de registros domésticos e ser maior de 18 anos.
Documentos necessários:
- Número do CNPJ ou CPF nos casos de registros domésticos.
- Preenchimento do Formulário de vagas.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Dados da empresa e do responsável pelo processo seletivo, requisitos da vaga, perfil do candidato, salário e benefícios, horário de trabalho e escolha do modo do processo seletivo (encaminhamento do candidato ou apenas do currículo).
- Envio do Formulário de Vagas;
- Divulgação da vaga no site da Prefeitura;
- Envio dos currículos para os empregadores por e-mail ou WhatsApp;
- Contato da Captação de Vagas para retorno do Processo Seletivo;
- Envio por e-mail ou WhatsApp dos nomes e data de admissão dos candidatos aprovados e contratados;
- Finalização da vaga no sistema operacional.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para divulgação da vaga é de 48 horas, quando a solicitação chega às sextas-feiras, nos demais dias, a divulgação pode ser imediata.
Forma de prestação do serviço:
Os empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefones: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento é imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/
Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).
Telefones: (12) 3882-6170 – (12) -3883-9987
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.
Telefone: (12) 3882-5211
WhatsApp: (12) 99646-9059.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Segunda via de certificados em geral – Junta Militar
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
2ª via é o direito que o cidadão tem quando extraviar, inutilizar ou alterar o Certificado de Dispensa de Incorporação, tendo que recolher as guias no Banco do Brasil e após, a Junta Militar emitirá a 2ª via do documento para o cidadão.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
- Documentos: CPF, RG, comprovante de endereço com CEP, e-mail e telefone.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Certidão de Tempo de Serviço Militar
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
É um documento expedido pelos quartéis no qual o reservista prestou o seu serviço militar comprovando o tempo em que ficou incorporado no serviço militar para fins de aposentadoria.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Certificado de Dispensa de Incorporação
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
Os alistamentos serão realizados no período de 1 de janeiro do corrente ano que o cidadão completa 18 anos de idade até 30 de junho.
Os aptos serão encaminhados para seus respectivos quartéis onde serão incorporados e prestarão o Serviço Militar Obrigatório.
Os dispensados serão encaminhados de volta para a Junta de Serviço Militar para a realização do “Compromisso à Bandeira Nacional” e receberão o seu Certificado de Dispensa de Incorporação”.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Alistamento Militar
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Junta Militar
Serviços oferecidos:
É a obrigação de todo cidadão do sexo masculino apresentar-se para as Forças Armadas através das Juntas do Serviço Militar no ano em que for completar 18 anos de idade.
Requisitos:
- Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
- Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Comprovante de endereço com CEP
- Telefone.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, via site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).
Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Forma de prestação do serviço:
Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.
Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.
Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:
Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30h para atendimento ao público.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.
E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº140 – Centro.
O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
E-mail jsm077@gmail.com
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Serviços Ouvidoria Municipal
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Ouvidoria Municipal
Serviços oferecidos:
- Manifestações
- Reclamações
- Sugestões
- Elogios
- Solicitação de informações
Requisitos:
O Cidadão poderá fornecer seu nome, endereço, telefone e seu e-mail, se o assunto não for anônimo. No caso de manifestações sigilosas, a identidade do cidadão será preservada.
Documentos necessários:
RG, CPF, endereço, telefone, caso não seja manifestações anônimas, e algum documento como fotos ou imagens, que possam comprovar a denúncia, na possibilidade de envio, tendo em vista de sigilo de imagens.
Informações necessárias para acessar o serviço:
O relato do cidadão com detalhes de informações sobre a manifestação a ser registrada.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.
Forma de prestação do serviço:
A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, onde o cidadão poderá realizar seu registro de reclamações da prestação ou morosidade de qualquer serviço público municipal; denúncia de possível ilegalidade de servidores ou elogio a servidores. Poderá o cidadão entrar em contato com a Ouvidoria Municipal encaminhando suas reclamações ou outras solicitações, por e-mail, por telefone, de forma presencial, na própria Ouvidoria, ou pelo canal 156.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Por e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, por telefone (12) 3883-2724, ou 0800-770-0678, por meio do Canal 156 Caraguatatuba, ou de forma presencial, no seguinte endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº. 233 – Centro (Prédio da Secretaria de Governo) onde está localizada a Ouvidoria Municipal. Sendo esses os canais para apresentação das manifestações.
Prioridades de atendimento:
A Ouvidoria quando recebe denúncias ou pedido de acesso à informação/SIC, o canal 156 transfere, via sistema informatizado, ao canal adequado (SIC ou Denúncia).
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Recebimento – A Comunicação do cidadão com esta Ouvidoria Municipal pode ser por e-mail, por telefone, pelo Canal 156, ou na própria Ouvidoria, de forma presencial;
Análise – A Ouvidoria faz a análise de cada manifestação, após, encaminha a reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou solicitação de serviços municipais, a Secretaria Competente, com um prazo para a resposta;
Complemento – Se a manifestação do munícipe não chegar completa, a Ouvidoria entra em contato como o cidadão e solicita complemento de informações;
Encaminhamento – A manifestação é encaminhada para a Secretaria competente para que seja apresentado sua resposta dentro do prazo estabelecido;
Monitoramento – A Ouvidoria recebe a resposta encaminhada pelas Secretarias Municipais, e caso, a resposta não chegue no prazo estabelecido, a Ouvidoria entra em contato com a Secretaria cobrando a resposta;
Resposta ao usuário – Após o recebimento da resposta das Secretarias, a Ouvidoria encaminha a resposta para o cidadão, sobre a situação exposta por ele;
Conclusão – A manifestação do cidadão é finalizada após a devolutiva do cidadão. Há caso em que o cidadão não aceita a resposta, e, tendo ele argumento para não aceitar, a Ouvidoria encaminha novamente sua solicitação ou reclamação para a Secretaria competente para demais informações.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Após o recebimento das manifestações, seja por e-mail, telefone, pelo Canal 156, ou de forma presencial, na própria Ouvidoria Municipal, e após ser encaminhada para a Secretaria competente para a resposta, é controlado o tempo de espera da resposta, e a cobrança é feita para a Secretaria que não encaminhou a resposta no tempo estipulado, todavia, a maioria das Secretarias Municipais respondem dentro do prazo, ou até mesmo, em um prazo menor ao estipulado. E, então, a resposta é encaminhada para a ciência do cidadão sobre o assunto exposto. Dependendo do caso, é formalizado um documento, como memorando ou ofício para responder as Secretarias, ou ao Ministério Público, quando for o caso, sempre atentos ao prazo para respostas.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Para consultar o andamento da solicitação, o cidadão poderá contatar a Ouvidoria Municipal por meio de telefone, por e-mail ou de forma presencial, na própria Ouvidoria, ou pelo canal 156.
Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro
Horário de atendimento: das 09h às 16h30.
Telefone: (12)3883-2724 ou 0800-7700678
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 156
Site:156caraguatatuba
Aplicativo: Android ou IOS
Consulta dos relatórios da Ouvidoria:
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/ouvidoria-sic/relatorios-de-solicitacoes/
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Recebimento de doação
Secretaria Responsável:
Gabinete do Prefeito – Fundo Social
Serviços oferecidos:
O Fundo Social de Solidariedade está aberto ao recebimento de doações, sejam individuais ou ações de grupos e empresas.
Requisitos:
As entregas das doações deverão ser feitas diretamente na sede, ficando a possibilidade de retirada atrelada à disponibilidade de transporte e pessoal.
As doações limitam-se a alimentos secos, ficando os perecíveis designados ao banco de Alimentos.
Doações de móveis devem ser notificadas por meio dos nossos canais de comunicação, em que devem oferecer todas as informações sobre os itens em questão.
Documentos necessários:
Termo de Doação.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
No caso das retiradas de móveis, fica sujeito a disponibilidade de carro – transporte adequado aos itens e doações.
Forma de prestação do serviço:
As doações servem para o atendimento emergencial das famílias em estado de vulnerabilidade social do município e as instituições parceiras com atendimentos pontuais e emergenciais, além das situações de calamidades.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba
Prioridades de atendimento:
Famílias e instituições que estejam em estado de vulnerabilidade social de forma emergencial.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Conforme itens em questão.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba
Para os alimentos perecíveis:
Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local, na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no Jardim Britânia. https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Para alimentos secos:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.
Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Para alimentos perecíveis:
Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no Jardim Britânia.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro
Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba
Para alimentos perecíveis:
Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no Jardim Britânia.
