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Subcategoria: PROCON
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Inscrições dos membros da sociedade na eleição do Conselho de Defesa do Consumidor terminam dia 11 de julho
As inscrições para as vagas de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) da Gestão 2025/2027 continuam até o dia 11 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Procon de...
Publicado em: 03/07/2025 Notícias Leia Mais

Procon de Caraguatatuba abre inscrições para membros da sociedade no Conselho de Defesa do Consumidor
As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) da Gestão 2025/2027 podem ser feitas até o dia 11 de julho (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Procon de Caraguatatuba, no...
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Aumento de valores em contas de luz e água é a maior reclamação no Procon
O Procon de Caraguatatuba divulgou o relatório de atendimentos e reclamações referentes ao mês de março de 2017. Ao todo foram 606 procedimentos formalizados, sendo que 52,69% foram solucionados. O maior alvo de reclamações foram contas de luz e água com valores altos em relação ao consumo dos clientes. Serviços

Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpistas que vendem livretos do Código do Consumidor
O Procon de Caraguatatuba recebeu denúncias envolvendo pessoas desconhecidas que estariam visitando os comércios do município e obrigando os proprietários e funcionários dos estabelecimentos a comprarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), sob pena de multa pela ausência do livreto.

Procon de Caraguatatuba atende em novo endereço na próxima semana
O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Caraguatatuba inicia as atividades na Secretaria de Governo na próxima quarta-feira (12), no Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30. O imóvel está localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner – 908. O setor funciona até esta quinta-feira (6), no