Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpistas que vendem livretos do Código do Consumidor
Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpistas que vendem livretos do Código do Consumidor
O Procon de Caraguatatuba recebeu denúncias envolvendo pessoas desconhecidas que estariam visitando os comércios do município e obrigando os proprietários e funcionários dos estabelecimentos a comprarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), sob pena de multa pela ausência do livreto.
Os indivíduos também alegam que os fiscais do Procon de Caraguatatuba vêm logo na sequência aplicando a multa pela falta do exemplar do CDC.
De acordo com o diretor de Proteção e Defesa do Consumidor, Aliex Moreira, o órgão municipal ou a Fundação Procon/SP não possui qualquer vínculo comercial com essas pessoas.
“As medidas administrativas, civis e penais estão sendo apuradas. A Polícia Militar e o Procon Municipal devem ser informados sobre a ação desses vendedores”, alerta.
O telefone do Procon de Caraguatatuba é o (12) 3882-5282 e o endereço é a Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Teatro Mario Covas recebe grandes atrações em outubro
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, preparou uma programação diversificada para o mês de outubro, com espetáculos para públicos de diferentes idades e estilos. Entre os destaques estão o stand-up comedy dos humoristas Dihh Lopes e Márcio Donato, o show da turnê comemorativa pelos 60 anos do tradicional grupo Os
Polo Cultural Jac Costa recebe exposição da UNESCO “Canoa Caiçara”
Teve início no dia 2 de outubro, no Polo Cultural Jac Costa, no Centro de Caraguatatuba, a exposição “Canoa Caiçara”. A mostra é promovida pela UNESCO no Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação Educacional e
Membros da CIPA para Gestão 2026/2027 são empossados nesta sexta-feira em Caraguatatuba
A posse dos representantes dos servidores eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 é na próxima sexta-feira (9/10), às 14h, na Secretaria de Educação, no Indaiá. O Treinamento dos Novos Membros da CIPA – Gestão
Fazenda Marinha da Cocanha mantém tradição da maricultura e reforça à qualidade sanitária dos mexilhões
Caraguatatuba possui 17 áreas de cultivo de mexilhões, distribuídas em dois blocos no mar, em uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados. A atividade reúne 17 maricultores e seus familiares, que há mais de 20 anos contribuem para a produção de moluscos na Fazenda Marinha da Cocanha, referência regional
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais aprovados de quatro funções do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou quatro aprovados de quatro cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar até sexta-feira (9/10), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. As 67ª convocações do Edital 003 (da ordem
