Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba abre inscrições para membros da sociedade no Conselho de Defesa do Consumidor
Procon de Caraguatatuba abre inscrições para membros da sociedade no Conselho de Defesa do Consumidor
As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) da Gestão 2025/2027 podem ser feitas até o dia 11 de julho (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Procon de Caraguatatuba, no Centro. Serão eleitos quatro membros titulares e o número igual de suplentes de entidades representativas dos consumidores e dos fornecedores
A divulgação da data e do local da eleição vai ser feita posteriormente. Cada eleitor deve votar em dois candidatos de cada um dos segmentos. Para votar é necessário apresentar o título de eleitor e documento oficial com foto ou o e-título.
Os eleitos irão compor o Comdecon para o biênio 2025-2027, juntamente com sete membros efetivos e sete suplentes representantes de outros segmentos. O edital completo para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor foi publicado na Edição 1.615 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última segunda-feira (23/6)
A Lei nº 2.598, de 16 de fevereiro de 2022, instituiu e organizou o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), criou o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) tem como atribuições atuar na formulação de estratégias e diretrizes para a Política Municipal de Defesa do Consumidor; gerir, financeira e economicamente, os recursos depositados no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como deliberar e aprovar as solicitações do Procon de Caraguatatuba sobre a aplicação e destinação dos recursos na reconstituição dos bens lesados e na prevenção de danos; analisar e responder consultas formuladas pelo Procon, referentes à forma de aplicação e destinação dos recursos depositados no FMDC; sugerir rotinas que visem melhorias da qualidade dos serviços prestados pelo Procon; prestar e solicitar a cooperação e a parceria de outros órgãos públicos.
O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Inscrições dos membros da comunidade na Eleição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – Gestão 2025/2027
Prazo: Até o dia 11 de julho (sexta-feira)
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: Procon de Caraguatatuba
Endereço: Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro
Telefone: (12) 3885-2350
Edital da Eleição: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/06/Edital_1615.pdf
Secretaria de Comunicação Social – 26/06/2025
Foto: Dony Machado/PMC
Veja Também Recentes
Caraguatatuba abre Campanha Agosto Lilás e reforça conscientização pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na última quarta-feira (5), a abertura oficial da Campanha Agosto Lilás, na Praça Cândido Mota, no Centro. Coordenada pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), a ação reuniu representantes do poder público, entidades parceiras e sociedade civil em uma mobilização voltada à conscientização, prevenção
Caraguatatuba promove VIII Fórum de Apoio à Amamentação em comemoração ao Agosto Dourado
Em apoio à campanha Agosto Dourado e à Semana Mundial de Aleitamento Materno, a Prefeitura de Caraguatatuba e a Universidade de Taubaté (Unitau) realizam, no dia 19 de agosto, o VIII Fórum de Apoio à Amamentação das 13h às 17h, no Auditório da Universidade de Taubaté (Unitau) – campus Caraguatatuba.
Prefeitura de Caraguatatuba realiza eleição para a CIPA nesta quarta-feira
A eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão 2026/2027 será nessa quarta-feira, dia 5, das 7h às 16h30, exclusivamente pela internet, no endereço http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/ Para acessar o sistema, o servidor deve utilizar apenas o número do CPF, sem pontos
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
Caraguatatuba promove seminário em comemoração aos 36 anos do ECA e reforça compromisso com a proteção integral
A Prefeitura de Caraguatatuba reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção, conselheiros, educadores e representantes de instituições públicas, na última segunda-feira (28), para o Seminário dos 36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro
