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O projeto de lei complementar nº 8/2021 que institui o Valor Venal de Referência (VVR) para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos ou Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi aprovado por 14 votos a 1, na sessão ordinária da última terça-feira (7/12), na Câmara de Caraguatatuba.

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, no Sumaré. O Ministério da Defesa envia um aviso no e-mail do adolescente ou ele pode ser informar sobre a

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou a Classificação Final e o Edital de Convocação 001/2021 do Processo Seletivo para formação da 4ª turma da Guarda Mirim. Os documentos foram publicados na Edição N.º 686 do Diário Oficial do dia 08 de dezembro de 2021

A tradicional Festa de Iemanjá de Caraguatatuba será realizada nesta sábado (11), a partir das 19h, na Praça Ton Ferreira, na Praia do Centro. O evento é organizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo. Para evitar aglomeração, a Prefeitura disponibilizará espaços para que os integrantes das

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza neste sábado (11) a tradicional feira de adoção do ano com aproximadamente 30 animais. Essa é última oportunidade para quem está em busca de um novo amigo. Os interessados podem se dirigir ao o CCZ que está localizado na Rua

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou o número de oportunidades de emprego nesta quarta-feira (8) para 363 vagas. Entre elas, 113 vagas são destinadas às obras do contorno da Tamoios, disponíveis até sexta-feira (10). O PAT destaca que agora só aceita currículo presencialmente. É importante que

Os atrativos náuticos de Caraguatatuba podem ganhar ainda mais destaca dentro da Secretaria de Turismo do governo do Estado. Na terça-feira (7), a secretária de Turismo do município, Maria Fernanda Galter Reis, se reuniu com o diretor técnico para modais de Transportes da Setur, Luiz Antônio Sobrinho, para apresentar a

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba publicou, na última sexta-feira (3), uma resolução que dispõe sobre o Protocolo de Fluxo de Atendimento à Criança e ao Adolescente. A Resolução Nº 09, que foi publicada em Diário Oficial no dia 3 de dezembro de

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 14 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção das vias, praças e praias do município. Os selecionados devem se apresentar (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) até sexta-feira (10/12),

A FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, a Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC) apresentam o ‘Momento Cultural’, festival de arte e cultura com projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc no município. O festival ocorre neste sábado (11), na Praça da Cultura,