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TJSP declara inconstitucional lei que revogou Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em Caraguatatuba e reforça cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 153/2026, aprovada pela Câmara de Caraguatatuba para revogar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como...

Publicado em: 11/11/2026 Notícias Leia Mais
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Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional
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Caraguatatuba atingiu 100% dos itens essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Resultado é fruto de um trabalho contínuo de modernização do Portal da Transparência, com novos recursos, dados abertos e aprimoramento das...

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Caraguatatuba tem 40% das vendas de Zona Azul realizadas por aplicativo
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Em Caraguatatuba, quase 40% das vendas do estacionamento rotativo são pagas por meio do aplicativo (app) ‘Zonal Azul Caraguatatuba’, que está disponível para smartphone Android e IOS. De acordo com os estudos realizados entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão e a concessionária Serttel, o aplicativo se

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Publicado em 08/04/2022
Prefeitura de Caraguatatuba apresenta seu turismo para compradores municipais na WTM 2022
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Aos poucos a vida vai voltando ao normal, e o setor do turismo está em plena retomada, se adaptado com rapidez às exigências do tempo pós-pandemia. Os profissionais da Secretaria de Turismo de Caraguatatuba puderam sentir essa retomada durante a participação na World Travel Market Latin America – WTM 2022,

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 08/04/2022
Fundacc tem programação cultural especial para aniversário de 165 anos de Caraguatatuba
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Em comemoração ao aniversário de 165 anos de Caraguatatuba, celebrado em 20 de abril, a Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba preparou uma programação recheada com várias atrações que irão agradar a todos os públicos. Na segunda-feira (18), o saguão do auditório Maristela de Oliveira recebe a abertura

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 08/04/2022
Artista de Caraguatatuba, Nordan Manz lança jogo de tabuleiro pela Buró de Jogos
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Neste mês de abril, o artista Nordan Manz (@nordanmanz), vocalista da banda Gaijin Sentai, de Caraguatatuba, lança o jogo de tabuleiro ‘DP6’ pela Buró de Jogos, editora de RPG, Board e Card Games com atuação na América Latina e na Europa, com mais de 100 títulos publicados só no Brasil.

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 08/04/2022
Sistema ‘Vacina Caraguá’ completa um ano com mais de 108 mil pacientes cadastrados Destaques
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Neste sábado (9), Caraguatatuba completa um ano desde o lançamento do sistema ‘Vacina Caraguá’, integrado com a Central 156. Com o avanço da imunização contra Covid-19, o aplicativo inovou e de forma on-line permitiu facilitar o acesso da população ao imunizante. De acordo com o banco de dados do sistema,

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 08/04/2022
Faculdade do Comércio do Estado de São Paulo inicia atividades em Caraguatatuba e Associação Comercial será polo EAD Destaques
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A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC) firmou parceria com a Faculdade do Estado de São Paulo (FAC) e funciona como interface em polo de Ensino à Distância, em sua sede. A faculdade é mantida pela Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) e oferece cursos de graduação

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 08/04/2022
Corrida de Rua e decisões dos Torneios de Aniversário da Cidade são atrações no final de semana
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretária de Esportes e Recreação, promove neste final de semana, eventos para todos os gostos esportivos na cidade. Durante os próximos dias, os amantes do Futsal e Futebol de Campo poderão acompanhar os jogos decisivos dos Torneios de Aniversário e a 1ª etapa

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 08/04/2022
Caraguatatuba inicia entrega de kits da 1ª etapa do Circuito de Corrida de Rua
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretária de Esportes e Recreação, iniciou nesta sexta-feira (8), a entrega dos kits para os inscritos da 1ª Etapa do Circuito Municipal de Corrida de Rua. A corrida será realizada no domingo (10), com largada prevista para as 8h, na Praça de Eventos

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 08/04/2022
Audiência eletrônica da revisão do PPA 2023-2025 e da elaboração da LDO 2023 de Caraguá termina na segunda-feira
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O material da audiência pública eletrônica de revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2023 a 2025 e da elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba estão disponíveis até a próxima segunda-feira (11/4) no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc. A população tem a oportunidade de encaminhar

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Publicado em 08/04/2022
Prefeitura e Associação Comercial alinham parcerias para atender comerciantes de Caraguatatuba Destaques
Prefeitura e Associação Comercial alinham parcerias para atender comerciantes de Caraguatatuba

O prefeito Aguilar Junior e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), Yuri Belatto, têm alinhado uma série de parcerias com o objetivo atender cada vez mais os comerciantes da cidade. Em reunião na última quarta-feira, os dois falaram sobre ações para fomentar o segmento na baixa

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 07/04/2022