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TJSP declara inconstitucional lei que revogou Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em Caraguatatuba e reforça cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 153/2026, aprovada pela Câmara de Caraguatatuba para revogar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como...

Publicado em: 11/11/2026 FUNDACC Leia Mais
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Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional
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Caraguatatuba atingiu 100% dos itens essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Resultado é fruto de um trabalho contínuo de modernização do Portal da Transparência, com novos recursos, dados abertos e aprimoramento das...

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Sistema ‘Vacina Caraguá’ completa um ano com mais de 108 mil pacientes cadastrados Destaques
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Neste sábado (9), Caraguatatuba completa um ano desde o lançamento do sistema ‘Vacina Caraguá’, integrado com a Central 156. Com o avanço da imunização contra Covid-19, o aplicativo inovou e de forma on-line permitiu facilitar o acesso da população ao imunizante. De acordo com o banco de dados do sistema,

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 08/04/2022
Faculdade do Comércio do Estado de São Paulo inicia atividades em Caraguatatuba e Associação Comercial será polo EAD Destaques
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A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC) firmou parceria com a Faculdade do Estado de São Paulo (FAC) e funciona como interface em polo de Ensino à Distância, em sua sede. A faculdade é mantida pela Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) e oferece cursos de graduação

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 08/04/2022
Corrida de Rua e decisões dos Torneios de Aniversário da Cidade são atrações no final de semana
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretária de Esportes e Recreação, promove neste final de semana, eventos para todos os gostos esportivos na cidade. Durante os próximos dias, os amantes do Futsal e Futebol de Campo poderão acompanhar os jogos decisivos dos Torneios de Aniversário e a 1ª etapa

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 08/04/2022
Caraguatatuba inicia entrega de kits da 1ª etapa do Circuito de Corrida de Rua
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretária de Esportes e Recreação, iniciou nesta sexta-feira (8), a entrega dos kits para os inscritos da 1ª Etapa do Circuito Municipal de Corrida de Rua. A corrida será realizada no domingo (10), com largada prevista para as 8h, na Praça de Eventos

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 08/04/2022
Audiência eletrônica da revisão do PPA 2023-2025 e da elaboração da LDO 2023 de Caraguá termina na segunda-feira
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O material da audiência pública eletrônica de revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2023 a 2025 e da elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba estão disponíveis até a próxima segunda-feira (11/4) no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc. A população tem a oportunidade de encaminhar

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Publicado em 08/04/2022
Prefeitura e Associação Comercial alinham parcerias para atender comerciantes de Caraguatatuba Destaques
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O prefeito Aguilar Junior e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), Yuri Belatto, têm alinhado uma série de parcerias com o objetivo atender cada vez mais os comerciantes da cidade. Em reunião na última quarta-feira, os dois falaram sobre ações para fomentar o segmento na baixa

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 07/04/2022
Fundo Social de Caraguatatuba certifica 20 alunos do curso de Cuidador de Idosos Destaques
Fundo Social de Caraguatatuba certifica 20 alunos do curso de Cuidador de Idosos

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba, em parceria com o Instituto Dom Bosco, formou nesta semana, 20 alunos no curso de Cuidador de Idosos, promovido, gratuitamente, no mês de março. A cerimônia contou com a presença da presidente do Fundo Social, Samara Aguilar; do diretor do Instituto Dom Bosco,

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 07/04/2022
Operação Tapa-Buracos atende mais de 400 locais somente no mês de março Destaques
Operação Tapa-Buracos atende mais de 400 locais somente no mês de março

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), divulgou o balanço dos serviços de tapa-buraco e limpezas de ponto de ônibus realizados durante o mês de março. Foram utilizadas nove toneladas e meia de massa asfáltica fria, oito metros cúbicos de colocação

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Publicado em 07/04/2022
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano avança no processo de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
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Com o objetivo de avançar no trabalho de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) estiveram, nesta quinta-feira (7), em reunião extraordinária para tratar da revisão dos artigos existentes na legislação que define sobre o que os moradores podem ou não

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Prefeitura de Caraguatatuba recebe inscrições até sexta-feira para expositores do evento ‘Saberes e Sabores Caiçaras’
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), segue com inscrições abertas, até esta sexta-feira (8), para expositores interessados em participar da 1ª edição do ‘Saberes e Sabores Caiçaras’. Ao todo, serão concedidos 23 estandes e espaços no evento, que será realizado de 20 a 23 de

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