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A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção), conta desde o ano passado com o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita. Os serviços são oferecidos para pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 86/2022, que

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) oferecem o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita. Por meio de convênio assinado em 2023, já foram atendidas 174 pessoas. Participam do projeto mais de 100 advogados do município. O

A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio foram assinados este ano e até o momento 117 advogados atuam

A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo os locais destinados à prestação de serviços de saúde, mas manteve a recomendação em algumas situações e para perfis específicos de pessoas. A medida está prevista no

A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo o transporte coletivo, mas manteve a sua utilização nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.761/2023, assinado

A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) firmaram parceria para oferecer o serviço de assistência jurídica gratuita “Dr. Henrique Manuel Alves” (LC86/2022) a partir de março.  O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio foram assinados nesta sexta-feira (10/2), na Emef Prof.

A Prefeitura de Caraguatatuba, com sua força-tarefa, barrou antes mesmo de acontecer o rolezinho intitulado de ‘Baile da Freira: O Retorno’. O encontro estava marcado para acontecer neste domingo (25), a partir das 20h, no Camaroeiro. As equipes da Guarda Civil Municipal (GMC), Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão e

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com órgãos públicos como a Polícia Militar, secretarias municipais e Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), retoma a força-tarefa criada para coibir a realização de fluxos e rolezinhos na cidade. Os integrantes participaram na manhã desta quinta-feira (22) de um

A Prefeitura de Caraguatatuba seguiu a recomendação do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo e tornou o uso de máscara de proteção facial no transporte coletivo obrigatório novamente, incluindo nos locais de acesso, embarque e desembarque de passageiros. Além disso,

A Vara do Júri da Comarca de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o Programa de Jurado Voluntário aos interessados em participar do Tribunal do Júri em 2023. Para isso, é preciso ir ao Fórum local até o dia 10 de dezembro de 2022, pessoalmente, das 13h às 17h. O