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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Caraguatatuba antecipa salários, injeta mais de R$ 23 milhões na economia e quita nova parcela de acordo com fornecedores
O Governo Municipal de Caraguatatuba vai antecipar para segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos servidores públicos, inicialmente previsto para o dia 30. A medida representa a injeção de R$ 23.077.984,31 na economia local e reforça o compromisso da...
Publicado em: 25/04/2025 Notícias Leia Mais
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
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Prefeitura faz balanço de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiência pública na Câmara Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentar o resultado da execução das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. Dados apresentados pela Assessoria Financeira do Executivo indicam que nos primeiros quatro meses de 2017, o município teve uma
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os
Caraguatatuba tem inscrição provisória no ISS para prestadores de serviço temporários
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, regulamentou a inscrição provisória no cadastro fiscal para o contribuinte prestador de serviço temporário, quando configurada unidade econômica no município para emissão de nota fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida serve para facilitar a arrecadação do tributo, bem como
Mais de 5 mil itens comercializados irregularmente são apreendidos durante o feriado
Em Caraguatatuba, mais de cinco mil itens comercializados irregularmente durante o feriado prolongado foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A ação foi de quarta-feira (19/04) até domingo (23/04) e os ambulantes irregulares são oriundos das cidades Bragança Paulista, Valinhos, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo. Os locais fiscalizados
Anistia geral de juros e multas é tema de audiência pública em Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou para o Legislativo o projeto de lei que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. A proposta será novamente discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (24), às 16h, na
Caraguatatuba realiza ação contra comércio irregular de ambulantes na cidade
A prefeitura de Caraguatatuba realizou no último feriado uma ação nas praias do município para evitar o comercio irregular de ambulantes no município. A fiscalização agiu principalmente nas praias Martim de Sá, Prainha, Massaguaçú e, nas margens das rodovias dos Tamoios e Rio/Santos. A operação contou com 13 fiscais e
Módulo auxilia contribuintes do Litoral Norte na declaração do Imposto de Renda 2017
O Centro Universitário Módulo promove mais uma edição do Projeto DeclarAÇÃO, a partir do dia 3 de abril, das 18h às 19h30, no Campus Martim de Sá. O serviço integra as ações do NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Instituição, que conta com a cooperação técnica da
