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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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1ª parcela do ISS Fixo e das taxas de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho
A primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho. O restante do tributo pode ser pago nos dias 20 de agosto, 22...
Publicado em: 17/07/2025 Notícias Leia Mais

Prazo para pagamento com 10% de desconto do ISS Fixo e taxas de Caraguatatuba termina em 10 de julho
Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento com 10% de desconto no pagamento à vista vencem na próxima quinta-feira (10/7). Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos...
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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba termina na sexta-feira (15)
Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até a próxima sexta-feira (15/9), com desconto de juros mora e multas na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O atendimento ao público é das 9h às 16h30, na Seção de Dívida Ativa do Paço Municipal, no Centro.

Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba atende o público nesta sexta-feira (8/9)
O feriado da Independência do Brasil será nesta quinta-feira (7/9), mas diversos serviços da Secretaria de Fazenda estarão de plantão na sexta-feira (8/9), das 11h às 16h, no Paço Municipal, no Centro. Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, na anistia de juros e multas do

Secretaria de Fazenda de Caraguatatuba terá plantão na sexta-feira (8/9)
O feriado da Independência do Brasil será na próxima quinta-feira (7/9), mas diversos serviços da Secretaria de Fazenda estarão de plantão na sexta-feira (8/9), das 11h às 16h, no Paço Municipal, no Centro. Os contribuintes podem para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, com desconto de multas e

Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até 15 de setembro
Os contribuintes agora podem para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 15 de setembro, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O projeto de lei com a emenda aditiva da prorrogação do benefício foi aprovado na sessão

Alunos do Jovem Legislador tomam posse na próxima semana em Caraguatatuba
Os alunos das escolas municipais eleitos para integrarem o Programa Jovem Legislador tomam posse na próxima quarta-feira (6/9), às 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Nesta quarta-feira (30/8), os estudantes acompanhados dos professores estiveram na sede do Legislativo, no Centro, para tratarem da cerimônia de posse. O presidente da Câmara

Projeto para prorrogação da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será votada na terça-feira
A prorrogação e uma alteração na lei da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba serão votadas na próxima terça-feira (29/8), às 19h30, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto de lei e a emenda aditiva foram discutidas em audiências públicas na quarta e quinta-feira (23 e 24/8),

Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba
O programa de Anistia de Tributos, uma das ações do projeto Regulariza Caraguatatuba, segue até o dia 31 deste mês. Os contribuintes podem quitar os débitos com desconto de multas e juros nos impostos devidos ao município. O atendimento ao público acontece das 9h às 16h30, na seção de Dívida

Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até 31 de agosto
Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria no dia 31 de julho, mas foi prorrogado por mais um mês em face dos

Prefeitura entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária nesta sexta (28)
Nesta sexta-feira (28/07), 42 moradores do Jardim Praia das Palmeiras, região Sul de Caraguatatuba, estarão realizando um sonho – receberão a escritura definitiva do imóvel, dentro do maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte. O prefeito Aguilar Junior entregará, em mãos, em solenidade marcada para as 17h, no Núcleo

Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será prorrogada até 31 de agosto
Os contribuintes poderão para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria na próxima segunda-feira (31/7), mas será prorrogado por mais um mês em face dos