Categorias Carta de Serviços

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza vistorias solicitadas através de Processos Administrativos Municipais nas seguintes situações:

• Vistorias em áreas de risco
• Vistorias de verificação de imóveis áreas de risco
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em área particular
• Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Além de realizar também o atendimento presencial ao público em horário de expediente e o atendimento telefônico via 199 para registro de ocorrências, ininterruptamente, 24 horas por dia.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

Apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos de atendimento, como:

• Apoio a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP);
• Apoio ao Corpo de Bombeiros;
• Apoio à EDP.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

• Captura de abelhas;
• Captura de marimbondos;
• Captura de vespas;
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana– Defesa Civil

Serviços oferecidos:

• Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Deslizamento de terra em via pública e em áreas particulares
• Alagamentos em residência;
• Remoções;
• Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente) pós alagamento;
• Quedas de Árvore em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em vias públicas, comércios e órgãos públicos;

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

Os atendimentos para ocorrências podem ser solicitados através do telefone 199, através do sistema 156 e por meio de Processos Administrativos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Serviços oferecidos:

Remoção de veículos em conformidade com o disposto no CTB. Remoções por estacionamentos irregulares e veículos abandonados.

Requisitos:

 Proprietário legítimo ou procurador legalmente constituído. A solicitação será somente em dias úteis das 8h30 às 16h30 diretamente na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Em se tratando de veículo abandonado, deverá o proprietário, efetuar o pagamento das taxas previstas na Lei Municipal 2442/2018.

Documentos necessários:

CNH do proprietário do veículo, CRLV licenciado para o exercício e cópia do comprovante de recolhimento e na hipótese de seu representante legalmente constituído, deverá apresentar a Procuração.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

A liberação é realizada em dias úteis, no horário das 08h30 às 16h30.

Forma de prestação do serviço:

Presencial, junto à Coordenação Operacional.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080 ou presencial.

Prioridades de atendimento:

De acordo com a demanda recebida.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento é imediato, porém a liberação é executada em dias úteis no horário das 08h30 às 16h30.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencial.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mediante e-mail, telefones ou diretamente na secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencialmente.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Serviços oferecidos:

Processos e liberação de veículos removidos por som excessivo – Lei 1144/80.

Requisitos

Proprietário legítimo ou procurador legalmente constituído. A solicitação será somente em dias úteis das 8h30 às 16h30 diretamente na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Documentos necessários

CNH do proprietário do veículo, CRLV licenciado para o exercício e cópia do comprovante de recolhimento e na hipótese de seu representante legalmente constituído, deverá apresentar a Procuração.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

Após o recebimento do ofício da Polícia Militar com os documentos da remoção, o prazo é de 2 (dois) dias úteis, posterior ao pagamento da guia de pagamento referente a multa aplicada.

Forma de prestação do serviço:

Presencial junto ao setor de estatística, da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080 ou presencial.

Prioridades de atendimento:

De acordo com a demanda recebida. Geralmente por datas de recebimento dos documentos da Polícia Militar.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento é imediato, porém a liberação, posterior ao recebimento dos documentos enviados pela Polícia Militar, o prazo é de 2 (dois) dias úteis.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencial.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mediante e-mail, telefones ou diretamente na secretaria de Mobilidade.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencialmente.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Serviços oferecidos:

Palestras de orientação à sociedade na área de trânsito.

Requisitos

Pode ser solicitado por qualquer munícipe ou empresa. Necessária a justificativa do pedido, data, local e horário da solicitação.

Documentos necessários

Ofício com dados do solicitante.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço

De acordo com o requerido na solicitação.

Forma de prestação do serviço

De acordo com a avaliação da Direção e Coordenação será realizado contato com o solicitante para maiores informações.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Prioridades de atendimento

De acordo com o risco à segurança viária e datas da solicitação.

Previsão de tempo de espera para atendimento

De acordo com a solicitação e deferimento do setor responsável.

Mecanismos de comunicação com os usuários

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários.

Mediante e-mail, ofícios, memorandos, telefones ou diretamente na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Serviços oferecidos:

Segurança viária nas escolas e imediações.

Requisitos

Pode ser solicitado por qualquer munícipe ou empresa. Necessária a justificativa do pedido, data, local e horário da solicitação.

Documentos necessários

Ofício com dados do solicitante.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço

De acordo com o requerido na solicitação.

Forma de prestação do serviço

De acordo com a avaliação da Direção e Coordenação será realizado contato com o solicitante para maiores informações.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Prioridades de atendimento

De acordo com o risco à segurança viária e datas da solicitação.

Previsão de tempo de espera para atendimento

De acordo com a solicitação e deferimento do setor responsável.

Mecanismos de comunicação com os usuários

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários.

Mediante e-mail, ofícios, memorandos, telefones ou diretamente na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Serviços oferecidos:

Apoio a prestadores de serviços do município e sinalização da existência de obras em vias públicas

Requisitos

Pode ser solicitado por qualquer munícipe ou empresa. Necessária a justificativa do pedido, data, local e horário da solicitação.

Documentos necessários

Ofício com dados do solicitante.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço

De acordo com o requerido na solicitação.

Forma de prestação do serviço

De acordo com a avaliação da Direção e Coordenação será realizado contato com o solicitante para maiores informações.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Prioridades de atendimento

De acordo com o risco à segurança viária e datas da solicitação.

Previsão de tempo de espera para atendimento

De acordo com a solicitação e deferimento do setor responsável.

Mecanismos de comunicação com os usuários

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários.

Mediante e-mail, ofícios, memorandos, telefones ou diretamente na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba