Categorias Carta de Serviços

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviços de fiscalização de Obras Públicas com inspeção e controle técnico contínuo das obras e serviços, assegurando o cumprimento dos projetos, prazos, normas técnicas e a qualidade na execução.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviços destinados à ampliação e modernização da infraestrutura pública, por meio da construção e revitalização de Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças, atendendo às demandas de cada localidade e promovendo mais dignidade, qualidade de vida e bem-estar para a população.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço destinado à revitalização e requalificação de áreas públicas, incluindo praças, canteiros, ciclovias e espaços paisagísticos, com o objetivo de proporcionar ambientes mais seguros, acessíveis, organizados e agradáveis, promovendo melhor qualidade de vida, lazer, mobilidade urbana e bem-estar aos munícipes.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.

Requisitos:

Pessoa física voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.

Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Via call center, 156, e-mail.

Prioridades de atendimento:

Vias com atendimento em 12h:

• Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
• Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
• Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
• Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
• Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
• Av. Miguel Varlez
• Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
• Av. Maranhão
• Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura
• Rua Luis Passos Jr.
• Av. Anchieta
• Av. Maria Carlota – Cocanha
• Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
• Rua Altino Arantes
• Praça Teatro Mario Covas
• Praça Cândido Motta
• Praça Diógenes Ribeiro De Lima
• Praça Caiçara

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Site: www.caragualuz.com.br
• Sistema “156”,
• Call Center por mensagem ou ligação
• Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos – SESEP

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Site: www.caragualuz.com.br
• Sistema “156”,
• Call Center por mensagem ou ligação
• Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço de implantação e ampliação de sistemas de drenagem de grande porte, destinado à redução dos impactos causados por enchentes e alagamentos, promovendo maior segurança, qualidade de vida e bem-estar à população, especialmente em áreas historicamente afetadas por fortes chuvas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

O Observatório de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba é um núcleo de monitoramento, análise e produção de informações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município. Seu principal objetivo é subsidiar políticas públicas, projetos e ações com dados confiáveis, promovendo a gestão qualificada do turismo.

Disponibilização de dados, pesquisas e indicadores relacionados à atividade turística do município, compreendendo informações sobre o fluxo turístico, a ocupação dos meios de hospedagem, o perfil dos visitantes, o impacto econômico do turismo, as pesquisas de demanda turística, os estudos e levantamentos técnicos, bem como os boletins e relatórios estatísticos produzidos pelo Observatório de Turismo.

Requisitos:

Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.

Documentos necessários:

Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30min e aos sábados e feriados das 9h às 17h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Forma de prestação do serviço:

O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida e poderão ainda ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço destinado à execução de obras de repavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo é responsável pela organização, produção e apoio a eventos oficiais de interesse turístico promovidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade turística e estímulo à economia criativa.

Esses eventos fazem parte do calendário oficial do município e incluem festividades tradicionais, culturais, gastronômicas, esportivas, religiosas e sazonais, que contribuem para atrair visitantes, movimentar o comércio e promover o destino turístico de forma estratégica.

Além da realização direta, a SETUR também atua em parceria com outras secretarias, instituições e a iniciativa privada, coordenando a logística, infraestrutura, comunicação e programação dos eventos. Os eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.

Requisitos:

Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.

Documentos necessários:

Não é necessária a apresentação de qualquer documento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através dos telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30 e aos sábados e feriados das 9h às 17h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.

Forma de prestação do serviço:

Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário. Não há um padrão.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O usuário deverá registrar sua solicitação por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do Cidadão no site oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, ou, caso prefira, poder realizar a abertura do protocolo presencialmente no setor de Protocolo do Paço Municipal, para que a demanda seja devidamente encaminhada ao setor competente.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br , telefone (12) 3897-7910, WhatsApp, via sistema protocolo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico ou através do sistema de protocolos da Prefeitura.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço de pavimentação em blocos intertravados destinado à melhoria da drenagem urbana, proporcionando maior absorção e escoamento das águas pluviais, além de oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança viária.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba