Categorias Carta de Serviços

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviços destinados à ampliação e modernização da infraestrutura pública, por meio da construção e revitalização de Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças, atendendo às demandas de cada localidade e promovendo mais dignidade, qualidade de vida e bem-estar para a população.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço destinado à revitalização e requalificação de áreas públicas, incluindo praças, canteiros, ciclovias e espaços paisagísticos, com o objetivo de proporcionar ambientes mais seguros, acessíveis, organizados e agradáveis, promovendo melhor qualidade de vida, lazer, mobilidade urbana e bem-estar aos munícipes.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.

Requisitos:

Pessoa física voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.

Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Via call center, 156, e-mail.

Prioridades de atendimento:

Vias com atendimento em 12h:

• Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
• Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
• Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
• Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
• Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
• Av. Miguel Varlez
• Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
• Av. Maranhão
• Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura
• Rua Luis Passos Jr.
• Av. Anchieta
• Av. Maria Carlota – Cocanha
• Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
• Rua Altino Arantes
• Praça Teatro Mario Covas
• Praça Cândido Motta
• Praça Diógenes Ribeiro De Lima
• Praça Caiçara

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Site: www.caragualuz.com.br
• Sistema “156”,
• Call Center por mensagem ou ligação
• Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos – SESEP

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Site: www.caragualuz.com.br
• Sistema “156”,
• Call Center por mensagem ou ligação
• Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço de implantação e ampliação de sistemas de drenagem de grande porte, destinado à redução dos impactos causados por enchentes e alagamentos, promovendo maior segurança, qualidade de vida e bem-estar à população, especialmente em áreas historicamente afetadas por fortes chuvas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

O Observatório de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba é um núcleo de monitoramento, análise e produção de informações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município. Seu principal objetivo é subsidiar políticas públicas, projetos e ações com dados confiáveis, promovendo a gestão qualificada do turismo.

Entre as atividades do Observatório estão o levantamento de dados estatísticos sobre o fluxo turístico, perfil dos visitantes, movimentação econômica do setor, ocupação hoteleira, calendário de eventos e indicadores de demanda e oferta turística.

As informações produzidas são utilizadas internamente para planejamento e tomadas de decisão, bem como estão disponíveis para consulta pública por meio de relatórios técnicos e atendimentos especializados, mediante solicitação.

Requisitos:

Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.

Documentos necessários:

Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Forma de prestação do serviço:

O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida e poderão ainda ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço destinado à execução de obras de repavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo é responsável pela organização, produção e apoio a eventos oficiais de interesse turístico promovidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade turística e estímulo à economia criativa.

Esses eventos fazem parte do calendário oficial do município e incluem festividades tradicionais, culturais, gastronômicas, esportivas, religiosas e sazonais, que contribuem para atrair visitantes, movimentar o comércio e promover o destino turístico de forma estratégica.

Além da realização direta, a SETUR também atua em parceria com outras secretarias, instituições e a iniciativa privada, coordenando a logística, infraestrutura, comunicação e programação dos eventos. Os eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.

Requisitos:

Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.

Documentos necessários:

Não é necessária a apresentação de qualquer documento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através dos telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.

Forma de prestação do serviço:

Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário. Não há um padrão.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o setor de Protocolo do Paço Municipal.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br , telefone (12) 3897.7910, WhatsApp, via sistema protocolo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico ou através do sistema de protocolos da Prefeitura.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço de pavimentação em blocos intertravados destinado à melhoria da drenagem urbana, proporcionando maior absorção e escoamento das águas pluviais, além de oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança viária.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.

Documentos necessários:

Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:

• Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
• Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
• Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo disponibiliza informações técnicas atualizadas sobre a demanda turística no município, bem como dados detalhados sobre os atrativos locais e demais aspectos relevantes da oferta turística de Caraguatatuba para potenciais investidores, empreendedores, estudantes e pesquisadores.

Requisitos:

Para solicitações de demandas técnicas ou específicas, o interessado deve se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), podendo realizar os questionamentos de forma verbal ou por escrito. As solicitações também podem ser encaminhadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura ou pela Central de Atendimento 156.

Documentos necessários:

Não é necessária a apresentação de qualquer documento quando efetuado pessoalmente, já pelo Setor de Protocolo é necessário o preenchimento de requerimento e apresentação de RG.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do site www.caragua.tur, e-mail turismo@caraguattuba.sp.gov.br, instagram @turismocaraguatatuba, telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Forma de prestação do serviço:

O servidor responsável pelo setor ao qual compete a informação irá atender à solicitação pessoalmente ou responderá o documento, caso seja recebido via Setor de Protocolo ou Canal 156.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O cidadão pode apresentar manifestações por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo. As demandas serão encaminhadas ao chefe imediato para análise e providências. Caso não haja resolução satisfatória, o usuário poderá registrar a manifestação na Central de Atendimento 156, disponível online e por telefone.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, WhatsApp, site, instagram, via sistema protocolo, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, WhatsApp, e-mail, via sistema protocolo, Central  156 ou comparecimento na Secretaria de Turismo.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba