Categorias Carta de Serviços

Última atualização: 03/02/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

É um espaço público para a prática e vivência do esporte de aventura acessível e inclusivo, através das atividades de escalada, tirolesa, rapel e arvorismo.

Localização: Av. Arthur Costa Filho sem número, Caraguatatuba/SP, ao lado da Praça da Cultura.

Observação: Projeto em manutenção/reforma, temporariamente suspenso.

Requisitos:

Projeto para todos os munícipes, prioridade pessoas com deficiência.

Documentos necessários:

Preenchimento de cadastro no local, quando em funcionamento, com dados básicos como RG/CPF.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O serviço é gratuito e de demanda espontânea, sendo de atendimento prioritário às pessoas com deficiência. Em casos de grupo, deverá ser realizado agendamento prévio junto a SEPEDI.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Espaço temporariamente indisponível, suspenso para manutenção/reforma.

Forma de prestação do serviço:

Em reformulação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Atendimento preferencial.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato, nos dias de funcionamento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/02/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Serviços oferecidos:

Praça comunitária acessível e inclusiva com paisagismo diferenciado que promove estimulação sensorial, o lazer e convivência e ações educativas e recreativas a toda comunidade.

 Localização: Avenida José Amador Galvão, s/nº, bairro Cidade Jardim, Caraguatatuba/SP.

Requisitos:

Demanda espontânea, aberto a todos livremente para visitação. Agendamentos de grupos apenas previamente através da SEPEDI.

Documentos necessários:

Em caso de agendamento de grupos, RG ou documento de Identificação com foto e, no caso das pessoas com deficiência, laudo médico ou credencial da cultura emitida pela SEPEDI de todos os visitantes.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea ou, em caso de grupos, agendamento prévio. Comparecer ao local em caso de demanda espontânea, ou agendamento de grupos que poderá ocorrer na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato ou agendado.

Forma de prestação do serviço:

Projeto em fase de preparação para reforma, com agendamentos de grupos em suspensão temporária.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas Idosas e/ou com Deficiência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Visitação aberta. Agendamento de grupos em suspensão.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Utilizadas para facilitar a inspeção e manutenção de redes de esgoto e águas pluviais.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Serviço de Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros realizado pela equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma até 60 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Nivelamento de sarjeta para evitar acúmulo de água, rebaixamento e levantamento de guias para adequação de calçadas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Reposição de bloquetes em trechos de via bloquetadas que se encontram com algum problema como buracos ou desnível que causem transtornos aos munícipes que transitam pela via.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma em até 60 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Manutenção realizada pelas equipes de Terraplenagem com maquinário pesado as margens de valas e rios e em casos específicos é acionada a equipe de limpeza manual, para melhorar o fluxo das águas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Manutenção realizada pelas equipes de Terraplenagem com maquinário pesado para nivelar ruas de terra e quando necessário com colocação de cascalho.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Documentos pessoais e endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Ruas que comprovem estar intransitáveis por algum evento da natureza.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

A coleta de resíduos realizada pela empresa terceirizada.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

A coleta é realizada em toda a cidade por meio do cronograma disponibilizado no portal da prefeitura municipal de Caraguatatuba, não necessitando de solicitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Endereço do local.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 5 (cinco) dias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via Sistema “156”.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Casos que comprovem a urgência em locais onde a coleta não foi realizada por motivos de impedimento no acesso do caminhão coletor.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Serviços diários conforme cronograma.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail ou telefone.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Atendimento realizado pela equipe de poda do Departamento de Limpeza Urbana em áreas públicas.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes desde que em áreas públicas.

Documentos necessários:

Para Poda: requerimento via Sistema 156 com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.

Para Supressão: requerimento para abertura de processo, documentos pessoais, endereço do local a ser executada a supressão, autorização do meio ambiente e fotos.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Número da solicitação ou processo.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Após solicitação, o serviço é inserido na programação e a equipe vai até o local com o equipamento necessário para a execução.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Diretamente no Sistema “156”.

Prioridades de atendimento:

Casos que comprovem a urgência em locais como Escolas, Creches, Asilos e similares.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A demanda será incluída na programação junto ao Departamento de Limpeza Urbana.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na secretaria, e-mail, telefone e sistema 156.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por telefone, e-mail, via protocolo 156 ou pessoalmente na Secretaria.

Secretaria de Serviços Públicos
Endereço: Avenida Rotary, n° 366 – Jardim Aruan
Telefone: (12) 3885-4550
E-mail: servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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