Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza construções irregulares em área particular no Pegorelli
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza construções irregulares em área particular no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou, nesta sexta-feira (1), uma nova ação de fiscalização em uma área invadida no Pegorelli, região sul da cidade.
#PraCegoVer: Casa construída irregularmente em terreno no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação)
De acordo com a Seurb, cinco terrenos no bairro estão sendo monitorados diariamente pelas equipes da secretaria para notificação de invasão mediante a construção de residências irregulares em áreas particulares.
Nesta operação, os fiscais contaram, mais uma vez, com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental. Segundo o secretário da Seurb, Wilber Cardozo, a área seguirá sendo acompanhada para a efetivação das notificações.
#PraCegoVer: Casa construída irregularmente em terreno no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação)
A denúncia de invasão em área pública pode ser feita pelo munícipe diretamente na Secretaria de Urbanismo pelo telefone (12) 3886-6060, lembrando que é possível registrar a denúncia de forma sigilosa.
Legislação
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura.
Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
“Encontro de Ilustradores” marca Quarta Literária no mês de julho
A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A entrada é gratuita e não é necessário se inscrever. Com o
PAT de Caraguatatuba oferece 116 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (22). Ao todo, estão disponíveis 116 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
1ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence segunda-feira (20/7)
A 1ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (20/7). Os demais vencimentos dos tributos são nos dias 20 de agosto, 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de
Fundacc abre inscrições para 17º Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro e Rua e Teatro de Bonecos de Caraguatatuba
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) lançou na última sexta-feira (17/7) o edital para a 17ª edição do Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua e Teatro de Bonecos de Caraguatatuba, que será realizada entre os dias 12 e 20 de setembro, na Praça Dr. Cândido Motta,
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
