Edital Ano II – nº 129

As ações de fiscalização ambiental realizadas na primeira quinzena do mês de maio resultaram em 39 atendimentos em diferentes regiões de Caraguatatuba. As operações, conduzidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, também geraram 14 notificações e cinco autuações por irregularidades ambientais. O trabalho contou

Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

A Lei nº 2.816/2025 proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água por inadimplência, em Caraguatatuba, nos dias e horários específicos, aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, sob a pena de multa de até R$ 15.060,00 (3.000 VRMs/ 1 Valor de Referência do Município

Equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba intensificaram o patrulhamento no bairro Tinga, na manhã de quinta-feira (21), após denúncias recebidas pelo telefone 153 informando sobre o frequente abastecimento de drogas realizado por um homem em uma motocicleta de alta cilindrada. Durante as diligências, os agentes conseguiram localizar e

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 102 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (8), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato