Prefeitura de Caraguatatuba regulariza 79 lotes do Núcleo Paulino Ferreira no Perequê-Mirim e entrega títulos

Moradores do Núcleo Paulino Ferreira, Quadra B, no bairro Perequê-Mirim, receberam títulos de regularização fundiária durante a solenidade realizada na quinta-feira (22), na EMEF Profª Jane Urbano Focesi.

#PraTodosVerem: Da esquerda para a direita, o vereador Marcelo Pereira, o prefeito Mateus Silva, a moradora Ducília Felipe de Souza, recebe o título das mãos do prefeito, o vereador Ceará da Adega, o vereador Maurílio Moreira, e a secretária de Habitação Fátima Rangel.(Foto Tamires Lemes)

Ao todo, foram regularizados 79 lotes pela equipe da Secretaria de Habitação, que iniciou os trabalhos junto aos moradores em maio deste ano, com a atualização da documentação.

O prefeito Mateus Silva entregou os títulos ao lado da secretária de Habitação, Fátima Rangel, e ressaltou que o documento confere dignidade e segurança aos beneficiados.

“Esse é um momento especial e de muita alegria para vocês e para mim. É com responsabilidade e cautela que trabalhamos para proporcionar regularização fundiária no município. Toda nossa equipe de servidores se sente com o sentimento de dever cumprido”, declarou o prefeito.

A aposentada Ducília Felipe de Souza, de 68 anos, mora há 32 anos no núcleo e contou que deu entrada no processo de regularização em 2017. “Nessa gestão, os servidores da Habitação foram bem rápidos. Agora tenho a tranquilidade de dizer que o imóvel é meu. E posso deixar tudo resolvido para os meus quatro filhos que vão herdar a casa”, declarou.

#PraTodosVerem O casal Raimundo Severino da Silva e Maria do Socorro Araújo posam para foto com o título nas mãos com o prefeito Mateus Silva. (Foto Fernando Matos)

O casal Raimundo Severino da Silva, de 76 anos, e Maria do Socorro Araújo, de 69 anos, mora no bairro há 18 anos e também comemorou a conquista. “Estamos muito felizes e realizados com esse título de regularização fundiária. Agora temos a segurança de que não vamos perder nosso imóvel e podemos fazer, aos poucos, as melhorias que queremos”, disse Maria do Socorro.

Paulo Acácio da Cruz, de 58 anos, mora no núcleo há 42 anos e afirmou que agora está em paz com a conquista. “O imóvel de fato e de direito é meu”, declarou.

Após a entrega dos títulos, servidores da Secretaria de Habitação esclareceram dúvidas sobre as modalidades de regularização fundiária: Reurb-S (Social) e Reurb-E (Específica).

A modalidade Social, que não tem custo para os beneficiários, é destinada a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que possuam apenas um imóvel em território nacional.

Já a modalidade Específica prevê custos com o registro em cartório e atende a núcleos ou famílias que não se enquadram nos critérios da categoria social, incluindo imóveis comerciais.

Também foram prestadas orientações sobre a regularização edilícia, procedimento administrativo realizado junto à Prefeitura para legalizar construções, reformas ou ampliações executadas sem a devida licença ou em desacordo com as normas urbanísticas e o Código de Obras do município.

O objetivo é regularizar edificações, garantindo segurança jurídica, salubridade e adequação às leis municipais. A entrega dos títulos é um avanço para os moradores, que passam a ter o reconhecimento formal de seus imóveis.

Secretaria de Comunicação Social – 23/10/2026

Foto: Fernando Matos e Tamires Lemes/PMC