Lista de Espera da Central de Vagas

Última atualização: 02/02/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Serviços oferecidos:

Lista de espera da central de vagas

Requisitos:

A solicitação de inclusão na lista de espera deve ser realizada pessoalmente pelo responsável do estudante, se menor de idade, na própria unidade escolar de interesse e seguirá as normas estabelecidas na resolução SME N° 10 de 26 de novembro de 2025.

Documentos necessários:

• Certidão de nascimento do aluno;
• RG -Carteira de identidade e CPF – Cadastro de pessoa física (opcional);
• Comprovante de residência;
• RG – carteira de identidade do responsável legal;
• CPF – Cadastro de pessoa física do responsável legal;
• Laudo médico com CID, em caso de pessoa com deficiência;
• Disponibilizar número de telefone, e-mail ou outra forma de contato.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: demanda.aluno@caraguatatuba.sp.gov.br
gabinete.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000/7023/7038/7072/7077

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediatamente, ao usuário dirigir-se à uma unidade escolar da rede municipal.

Forma de prestação do serviço:

A inserção em lista de espera na central de vagas das escolas da rede municipal deverá ser realizada pessoalmente em uma unidade de ensino.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Criança e adolescente em idade escolar obrigatória e não atendida pelo poder público; e estudante transferido de escola de outra região (município ou estado).

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediatamente, ao usuário dirigir-se-á a uma unidade escolar da rede municipal.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, comparecimento na Secretaria de Educação, nas unidades de ensino e via link da Lista de Espera das Unidades Escolares

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba