Pesquisar No Site
PPA 2026-2029 e LDO 2026 são temas de audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba nos dias 10 e 15 de setembro
PPA 2026-2029 e LDO 2026 são temas de audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba nos dias 10 e 15 de setembro
A Câmara Municipal promove duas audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 de Caraguatatuba nos dias 10 e 15 de setembro (quarta e segunda-feira) às 18h, na sede do Legislativo, no Centro.
As audiências serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da TV Câmara Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/@tvcamaracaraguatatuba). Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar os projetos de lei.
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações de governo, tem a vigência de quatro anos, abrange o segundo ano de um mandato de prefeito e o primeiro ano do mandato seguinte. O Plano Plurianual estabelece as metas do governo municipal com base no Plano de Governo da Gestão 2025–2028 e detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
A LDO tem vigência de um ano e contém objetivos, metas para despesas de capital e outras relativas aos programas de caráter continuado (despesas correntes).
O PPA 2026-2029 de Caraguatatuba prevê investimentos de R$ 6.134.002.012,13 em programas finalísticos (atividades-fim) como Eficiência no Serviço Público, Infraestrutura e Conservação Urbana; Valorização Cultural, Proteção Social e Garantia de Direitos, Construindo o Futuro, Caraguá Sustentável, Caraguá Empreendedora, Valorização da Vida, Viver Bem, Cidade Saudável, Mobilidade Urbana e Caraguá Mais Segura, além de programas de Reservas de Contingência e Encargos Especiais.
Os interessados em participar presencialmente das audiências do Legislativo podem se cadastrar no link https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-04-25. A Secretaria de Planejamento realizou três reuniões descentralizadas do Plano Plurianual 2026–2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 nos dias 24, 25 e 28 de abril nos bairros do Travessão, Indaiá e Massaguaçu, respectivamente, além de receber questionamentos e sugestões via internet entre os dias 22 e 28 de abril, no site oficial.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Secretaria de Comunicação/PMC – 1º/9/2025
Veja Também Recentes
Comitê para acompanhamento de População em Situação de Rua é empossado em Caraguatatuba
Os titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp-rua) tomaram posse na manhã desta quarta-feira (15) na sede da Secretaria Municipal de Educação. O evento contou com a presença do prefeito Mateus Silva, além de autoridades e
Rua de acesso ao Morro Santo Antônio em Caraguatatuba recebe iluminação
Agentes da Defesa Civil de Caraguatatuba e funcionários da Secretaria de Serviços Públicos executaram a poda de 68 árvores e a supressão de oito para a instalação de iluminação na Rua Benedito Marcos de Souza, no Sumaré, em Caraguatatuba. A via dá acesso ao Morro de Santo Antônio. Até a
Caraguatatuba disputa final estadual do JOMI 2025 em São João da Boa Vista com seis modalidades
A delegação de Caraguatatuba embarca rumo a São João da Boa Vista para participar da final estadual dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2025, entre os dias 23 e 28 de outubro. O município será representado por cerca de 30 integrantes, entre atletas e equipe técnica, nas modalidades de dança
Futebol feminino Fut7 de Caraguatatuba conquista XI Copa das Minas de forma invicta
A equipe de fut7, Geração Independente, de Caraguatatuba, foi campeã da XI Copa das Minas, competição organizada pela Liga Taubateana de Futebol, realizada no ultimo domingo (5), em Taubaté. O título veio de forma invicta, com uma campanha impecável – cinco vitórias em cinco. O time marcou 10 gols e
Equipes de Basquete de Caraguatatuba disputam finais da Federação Paulista Região III neste fim de semana
O basquete de base de Caraguatatuba viverá um final de semana decisivo na Federação Paulista Região III. As equipes do município entram em quadra em busca de resultados importantes no Campeonato Estadual. No sábado (4), às 13h30, a equipe sub-14 feminina do Projeto Socioeducativo Massaguaçu Basketball enfrenta o Instituto Brazilian,
