Pesquisar No Site
PPA 2026-2029 e LDO 2026 são temas de audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba nos dias 10 e 15 de setembro
PPA 2026-2029 e LDO 2026 são temas de audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba nos dias 10 e 15 de setembro
A Câmara Municipal promove duas audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 de Caraguatatuba nos dias 10 e 15 de setembro (quarta e segunda-feira) às 18h, na sede do Legislativo, no Centro.
As audiências serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da TV Câmara Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/@tvcamaracaraguatatuba). Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar os projetos de lei.
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações de governo, tem a vigência de quatro anos, abrange o segundo ano de um mandato de prefeito e o primeiro ano do mandato seguinte. O Plano Plurianual estabelece as metas do governo municipal com base no Plano de Governo da Gestão 2025–2028 e detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
A LDO tem vigência de um ano e contém objetivos, metas para despesas de capital e outras relativas aos programas de caráter continuado (despesas correntes).
O PPA 2026-2029 de Caraguatatuba prevê investimentos de R$ 6.134.002.012,13 em programas finalísticos (atividades-fim) como Eficiência no Serviço Público, Infraestrutura e Conservação Urbana; Valorização Cultural, Proteção Social e Garantia de Direitos, Construindo o Futuro, Caraguá Sustentável, Caraguá Empreendedora, Valorização da Vida, Viver Bem, Cidade Saudável, Mobilidade Urbana e Caraguá Mais Segura, além de programas de Reservas de Contingência e Encargos Especiais.
Os interessados em participar presencialmente das audiências do Legislativo podem se cadastrar no link https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-04-25. A Secretaria de Planejamento realizou três reuniões descentralizadas do Plano Plurianual 2026–2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 nos dias 24, 25 e 28 de abril nos bairros do Travessão, Indaiá e Massaguaçu, respectivamente, além de receber questionamentos e sugestões via internet entre os dias 22 e 28 de abril, no site oficial.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Secretaria de Comunicação/PMC – 1º/9/2025
Veja Também Recentes
Caraguatatuba é ouro no Campeonato Brasileiro de Va’a, em Vitória (ES)
A equipe de canoa havaiana de Caraguatatuba participou do Campeonato Brasileiro de Va’a, realizado neste fim de semana em Vitória (ES), e retornou com resultados expressivos em diferentes categorias da competição. O principal destaque ficou por conta das irmãs Évina Fernandes e Elen Fernandes, que conquistaram a medalha de ouro
Com torneio de vôlei de praia no sábado, Caraguá Agita Esportes segue festivais e atividades de norte a sul da cidade
Mais ações de incentivo ao esporte e lazer no município. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, iniciou o programa “Caraguá Agita Esportes 2026”, iniciativa que prevê a realização de festivais, campeonatos e torneios em diversas modalidades por todo município. O “Caraguá Agita Esportes” foi idealizado com
Guarda Civil Municipal prende homem por porte ilegal de arma no bairro Gaivotas
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu uma denúncia na tarde do último sábado (16) após informações de que um homem teria realizado disparos aleatórios de arma de fogo no bairro Gaivotas, em data anterior. Os agentes se deslocaram até a Rua Falcão, onde conseguiram localizar e identificar o suspeito.
Equipes de voleibol de Caraguatatuba brilham em competições regionais
As equipes de voleibol de Caraguatatuba viveram mais um fim de semana de grandes desafios, emoção e importantes conquistas nas quadras da região. Representando o município com talento, determinação e espírito esportivo, as atletas obtiveram resultados expressivos em diferentes competições, reforçando a força da modalidade no município. No sábado, a
Caraguatatuba recebe exposição dos Bombeiros e intensifica divulgação da Corrida Cabo PM Pereira
A 1ª Corrida do Bombeiro Cabo PM Pereira, marcada para o dia 12 de julho em Caraguatatuba, ganha reforço na divulgação com uma exposição especial do Corpo de Bombeiros neste fim de semana (12 a 14 de junho), das 10h às 22h, no Centro de Compras do Pontal de Santamarina.
