Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba abriu, nesta segunda-feira (9), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB).
Os interessados podem concorrer às quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerça atividades relacionadas ao saneamento básico.
#PraTodosVerem: Tubulação despeja esgoto em uma caixa coletora (Foto: Divulgação/PMC)
E as demais vagas serão ocupadas por usuários de serviços de saneamento básico, sendo o mais bem votado como titular e o segundo colocado, como suplente.
Os interessados têm até o dia 22 de janeiro (domingo) para realizar a inscrição. As instruções e informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município, edital nº 958, e podem ser acessados por meio deste link.
A ficha de inscrição, referente ao cargo desejado, está disponível na página da Secretaria de Meio Ambiente, https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-meio-ambiente-agricultura-e-pesca/. Ela deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. O concorrente deverá anexar, ainda, os documentos exigidos no edital.
A eleição será realizada no dia 7 de fevereiro, às 9h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que fica na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Veja Também Recentes
Hospital Regional do Litoral Norte abre seleção gratuita para 11 cargos na próxima semana
O Instituto Sócrates Guanaes (ISG), gestor do Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba, lançou o edital do Processo Seletivo 003/2023 para formação de cadastro reserva em 11 diferentes cargos assistenciais e administrativos. As inscrições podem ser feitas nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (15, 16 e 17/3), das
Prefeitura apoia 2ª Cãominhada e Gatominhada promovida pela OAB de Caraguatatuba no dia 15 de abril
Em alusão à Campanha ‘Abril Laranja’, mês de prevenção contra maus-tratos e crueldade animal, a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB) realiza com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, a 2ª Cãominhada e Gatominhada, no dia 15 de abril (sábado). A ação está marcada para iniciar às 15h, na
Câmara promoverá 3ª audiência pública das alterações na legislação do CaraguaPrev no dia 22
A Câmara de Caraguatatuba realizará uma terceira audiência pública sobre os projetos de lei que adéquam a Lei Orgânica e a Lei Complementar 59/2015 (reorganização do CaraguaPrev) à Reforma da Previdência (EC 103/ 2019) no dia 22 de março, às 19h, na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos do Instituto
Fundacc reabre audição para Escolas de Bailados
Neste sábado (25/03), a partir das 8h30, a Escola de Bailados deCaraguatatuba realiza uma nova audição para novos alunos, na sala dedança do Teatro Mario Covas. A audição é voltada a crianças de 7 a 10 anos. Para participar a criançadeve estar acompanhada de um responsável e comparecer ao teatro
Prefeitura de Caraguatatuba realiza limpeza de dejetos nos Rios Santo Antônio e Gracuí
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, iniciou nesta terça-feira (14/3) o trabalho de limpeza de dejetos que ficaram espalhados em trechos do Rio Santo Antônio, oriundos da ressaca do mar e das chuvas que atingiram a cidade. A ação é realizada nas proximidades da ponte
