Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba abriu, nesta segunda-feira (9), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB).
Os interessados podem concorrer às quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerça atividades relacionadas ao saneamento básico.
#PraTodosVerem: Tubulação despeja esgoto em uma caixa coletora (Foto: Divulgação/PMC)
E as demais vagas serão ocupadas por usuários de serviços de saneamento básico, sendo o mais bem votado como titular e o segundo colocado, como suplente.
Os interessados têm até o dia 22 de janeiro (domingo) para realizar a inscrição. As instruções e informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município, edital nº 958, e podem ser acessados por meio deste link.
A ficha de inscrição, referente ao cargo desejado, está disponível na página da Secretaria de Meio Ambiente, https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-meio-ambiente-agricultura-e-pesca/. Ela deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. O concorrente deverá anexar, ainda, os documentos exigidos no edital.
A eleição será realizada no dia 7 de fevereiro, às 9h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que fica na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Veja Também Recentes
Capacitação de primeiros socorros reúne equipes de saúde bucal de Caraguatatuba em agosto
Profissionais da equipe de Saúde Bucal de Caraguatatuba participam, no dia 6 de agosto, de uma capacitação em primeiros socorros promovida pela Divisão de Assistência à Saúde (DAS). O treinamento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, das 13h às 17h. A programação prevê atividades teóricas e práticas voltadas
Conferência de Saúde elege delegados e aprova propostas para o Plano Municipal de Saúde
A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caraguatatuba, realizada na última sexta-feira e sábado, dias 26 e 27 de junho, aprovou 106 propostas que serão incluídas no Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. O encontro também definiu as diretrizes que representarão o município na etapa
Caraguatatuba recebe espetáculo premiado “Tom na Fazenda” nesta sexta e sábado
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nesta sexta-feira e sábado (3 e 4/7), às 20h, o espetáculo “Tom na Fazenda”. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/bd9jwjvy ou pessoalmente na Reticências Livraria, situada na Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro. Baseado na obra “Tom à la Farme”,
Agentes Comunitários de Saúde de Caraguatatuba passam a ter adicional de insalubridade em cima salário-base
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a
Palestra fortalece rede de apoio às famílias atípicas e amplia orientações sobre direitos em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na tarde da última segunda-feira (6), uma palestra voltada às famílias atípicas no Núcleo Social e Cultural do Morro do Algodão. O encontro reuniu cerca de 20 participantes e teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre inclusão social, cidadania e direitos das pessoas com deficiência,
