Pesquisar No Site
Câmara promove segunda audiência do PPA 2023-2025 e da LDO 2023 de Caraguatatuba

Câmara promove segunda audiência do PPA 2023-2025 e da LDO 2023 de Caraguatatuba
A segunda e última audiência pública da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2023-2025 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba será na próxima quarta-feira (15/6), às 17h, na Câmara Municipal, no Centro. O Legislativo realizou a primeira audiência no dia 6 de junho, com transmissão ao vivo pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara no YouTube.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar os projetos na próxima quarta-feira. Os interessados em participar presencialmente das audiências do Legislativo podem se cadastrar no link: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-ppa-loa ou fazer perguntas via internet pelo WhatsApp da Câmara Municipal (12) 99718-5769.

#PraCegoVer: Vista aérea do plenário da Câmara Municipal durante a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) de 2023 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba realizada na última segunda-feira (6/6) (Foto: Bia Gomes/PMC)
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que ordena as ações de governo e tem a vigência de quatro anos, abrangendo o segundo ano de um mandato de prefeito e o primeiro ano do mandato seguinte. Após a revisão, o Plano Plurianual (2023-2025) de Caraguatatuba prevê a aplicação de cerca de R$ 2,834 bilhões nos seguintes eixos temáticos: Otimização da Gestão Pública, Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, Melhoria da Qualidade de Ensino para Formação do Cidadão, Melhoria da Qualidade de Vida, Valorização do Bem-Estar do Povo Caiçara, Melhoria da Qualidade Ambiental, Desenvolvimento das Atividades Socioeconômicas, Direito da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Turismo Sustentável, Mobilidade Urbana, Segurança e Proteção ao Cidadão, Fomento a Cultura, entre outros.
A LDO de 2023, que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre, prevê a receita de R$ 950,15 milhões. A LDO tem vigência de um ano e contém objetivos, metas para despesas de capital e outras relativas aos programas de caráter continuado (despesas correntes).
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu três reuniões presenciais descentralizadas do PPA 2023-2025 e LDO 2023 nos dias 4, 5 e 6 de abril, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além de receber perguntas e sugestões via internet entre os dias 4 e 11 de abril, no site oficial.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Câmara de Caraguatatuba fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes

Fundo Social realiza 1º Workshop de Costura Criativa gratuito
Promover o convívio social entre mulheres de diferentes faixas etárias, proporcionar uma atividade para complementação de renda, estimular a criatividade, reciclagem e sustentabilidade foram alguns dos objetivos do 1º Workshop de Costura Criativa realizado nesta segunda-feira (23), pelo Fundo Social de Caraguatatuba em sua sede, no Centro. De acordo com

Alunos dos cursos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de RH realizado pelo Governo municipal e ETEC recebem certificação
Na quinta-feira (10), alunos que participaram das capacitações de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Recursos Humanos, oferecidos pelo governo municipal por meio da secretaria de Governo e ETEC Caraguatatuba, com carga horária de 60 horas, receberam os certificados de conclusão, na videoteca Lúcio Braun, Centro. A secretaria de Governo, em

Barranco Alto é campeão do Torneio da Cidade de Futebol em Caraguatatuba
Caraguatatuba conheceu no domingo (29) o grande campeão do Torneio da Cidade de Futebol 2025. Em uma final emocionante no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), o E.C. Barranco Alto venceu o Sertão dos Tourinhos por 2 a 1 e levantou a taça da competição que reuniu 48 equipes do

Arte e cultura marcam encerramento do Circuito Negrita Arteira em Caraguatatuba
A cidade de Caraguatatuba recebeu neste sábado (28), a terceira e última parada do Circuito Brincante Negrita Arteira, um projeto cultural que promove a valorização das culturas africanas e afro-brasileiras por meio de atividades lúdicas, educativas e inclusivas. O evento foi realizado na EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no bairro Travessão.

Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência reúne usuários do Ciapi em Caraguatatuba
“Uma manhã cheia de informação, aprendizado e esclarecimentos”, assim definiu a usuária do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), Maria Cecília Ruiz, que participou do “Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência”, na sexta-feira (27) O