78ª Convocação – Edital 01/2018

O projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – anistia) de 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba, de autoria do prefeito Mateus Silva, foi protocolado na última quinta-feira (7/5), na Câmara Municipal. A proposta trata do pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre

A Associação de Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC), com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, participou da 10ª edição do SIMCOPE – Simpósio de Controle de Qualidade do Pescado, realizado entre os dias 20 e 22 de maio, em Santos (SP). O evento é considerado uma importante referência

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba percorre as ruas do bairro Ponte Seca com o caminhão da Operação Cata-Treco até a próxima quinta-feira (14/5) ou pelo tempo que for necessário. A operação recolhe pneus, garrafas, recipientes, móveis, eletrodomésticos quebrados, colchões e outros objetos sem utilidade, que acumulam

Farmácias e drogarias de Caraguatatuba devem se adequar às novas regras previstas para o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), plataforma voltada ao controle eletrônico de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial. O sistema é regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.000/2025, da Agência Nacional de

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta semana a retirada de uma estrutura irregular instalada em área de preservação permanente (APP), às margens do Rio Gracuí, no bairro Massaguaçu. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Além da remoção da estrutura, as equipes também executaram uma ampla