Protocolos Sanitários de Volta às Aulas – Covid-19

A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas sobre o projeto de lei que dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores (LC nº 25/2007) na segunda e na última quinta-feira (23 e 26/6), na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos das Secretarias de Administração e de Assuntos Jurídicos detalharam o projeto

O munícipe que precisar de projeto para construção, manutenção e conservação dos passeios públicos de acordo com a Lei 2074/2013, por meio do programa Calçada Legal, deve solicitar a elaboração, gratuita, no site do governo municipal de Caraguatatuba, no ícone Portal de Serviços do Cidadão, e seguir o passo a

As inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA) do governo municipal de Caraguatatuba da Gestão 2025/2026 iniciam na próxima segunda-feira (14/7) e terminam dia 28 de julho, no site http://cipaa2025.caraguatatuba.sp.gov.br/. O login e a senha de acesso para a inscrição do servidor são o

A Comissão de Avaliação solicitou ampliação do prazo para análise da documentação enviada pelos inscritos no Chamamento Público nº 022/2025, referente ao Curso de Formação de Aquaviários (MAC 2) em Caraguatatuba. A prorrogação será formalizada por meio de edital de retificação, a ser publicada na edição de quinta-feira (26/6) do

O Procon de Caraguatatuba faz um alerta sobre pessoas mal-intencionadas que se passam por funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para enganar aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para furtar os dados dos segurados. Os golpistas entram em contato com as vítimas em potencial