LEI Nº 2.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

Caraguatatuba recebeu neste fim de semana (26 e 27) a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo masculino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Com os resultados, as equipes de xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba garantiram a classificação para a

A Feira de Adoção realizada no último sábado (26) em Caraguatatuba resultou em quatro adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A unidade recebeu 28 visitantes na ocasião. Gatos e cachorros ganharam novos lares. Os animais foram reabilitados, vacinados, vermifugados e identificados com microchip no período

Mesmo com chuva, muitas pessoas compareceram ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba na manhã de sexta-feira (4), para o agendamento de 250 vagas de castração gratuita de cães e gatos a partir dos seis meses de idade. Quem não conseguiu garantir uma das vagas disponibilizadas para este

Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça