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Categorias Legislação
Subcategoria: Lei
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LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Publicada em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal 2.036/2012 para corrigir a localização correta do início da Rua Argemiro Alves da Silva, localizada no Loteamento Portal Patrimonium, Bairro Massaguaçu.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de “PISTA DE SKATE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ – Pedrinho Blackflip”, a Pista de Skate localizada na Praça Ton Ferreira, no Centro.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.594, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina “PRAÇA MARIA ROSA DOS SANTOS “TIA NENÊ”, a área pública localizada no cruzamento da Avenida Dr. Arthur Costa Filho com a Rua Francisco Samuel Nepomuceno no bairro do Ipiranga.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.595, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de “RUA NEDINA LOPES FARIA”, a RUA TRÊS, que se inicia na Rua Doze e termina em Sistema de Recreio ou Área de Lazer do Loteamento Balneário Rio Marinas, no bairro Morro do Algodão.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraguatatuba.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, extingue cargos de provimento em comissão e cria cargos de provimento efetivo do quadro permanente dos servidores públicos, acrescenta a escolaridade para os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de SEBASTIÃO NOVO, a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria, neste Município.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.222/2015, de 20 de março de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.274, de 28 de março de 2016.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
