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LEI Nº 2.596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal 2.036/2012 para corrigir a localização correta do início da Rua Argemiro Alves da Silva, localizada no Loteamento Portal Patrimonium, Bairro Massaguaçu.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
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