Pesquisar No Site
Categorias Legislação
Subcategoria: Lei
Últimas Adicionadas
LEI Nº 2.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina de AMADEU MARINI a Rua R2 que se inicia na Avenida Andradina Garcia dos Reis e termina na Avenida Domingos Martins Cabrera, do Loteamento “Balneário Recanto do Sol.
Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.566, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de plantão e de adicional para realização de atividades que especifica no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.565, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.563, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
