Pesquisar No Site

LEI Nº 2.565, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
LEI Nº 2.565, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2565/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba promove Jornada Esportiva em homenagem aos profissionais de Educação Física
Caraguatatuba promove Jornada Esportiva em homenagem aos profissionais de Educação Física

Em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro, a Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na quarta-feira (2), uma Jornada Esportiva voltada aos profissionais da rede. O encontro ocorreu na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), com uma programação

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 02/09/2026
Prefeitura de Caraguatatuba faz a entrega de alvarás para artesãs que participam da Feira de Mulheres Empreendedoras do Tinga
Prefeitura de Caraguatatuba faz a entrega de alvarás para artesãs que participam da Feira de Mulheres Empreendedoras do Tinga

Na segunda-feira (17), foi realizada cerimônia de entrega dos alvarás que autorizam 100 mulheres empreendedoras a comercializarem seus produtos na Feira “Elas Caiçaras”, na praça situada no encontro da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com Avenida Brasília, no bairro Tinga. A Feira funciona todo sábado, das 16h às 22h, e

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 18/08/2026
CUCCA: Fundacc lança nova ferramenta para mapear e fortalecer cultura em Caraguatatuba
CUCCA: Fundacc lança nova ferramenta para mapear e fortalecer cultura em Caraguatatuba

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) dá um passo importante para o desenvolvimento artístico e cultural do município com o lançamento oficial do CUCCA – Cadastro Unificado de Artistas e Coletivos de Caraguatatuba. A ferramenta entra em operação nesta quarta-feira (26/8) e será um dos principais instrumentos para

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 26/08/2026
Nota – Casar em Caraguá 2026
Nota Oficial – Cancelamento e novas eleições para CIPA 2026/2027

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) anulou o pleito realizado no dia 5 de agosto para a gestão 2026/2027 e determinou a realização de uma nova eleição. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (18), após

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 18/08/2026
PAT de Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba disponibiliza 97 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 97 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (17), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 17/08/2026