Pesquisar No Site

LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2564/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba avança na regularização de terras devolutas no bairro Porto Novo
Prefeitura de Caraguatatuba avança na regularização de terras devolutas no bairro Porto Novo

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, dará continuidade à regularização dominial das ocupações de terras devolutas no município, localizadas no bairro Porto Novo. Trata-se de um processo antigo, de quando o Município firmou convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 17/04/2024
Operadores de turismo internacional escolhem Caraguatatuba como rota turística
Operadores de turismo internacional escolhem Caraguatatuba como rota turística

Caraguatatuba recebeu no final de semana uma famtour com sete operadores de turismo de diversos países para conhecer os produtos e serviços turísticos ofertados pela cidade. A visita é uma parceria com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP, que tem por objetivo promover a região como

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 22/04/2024
Caraguatatuba está com 242 vagas de emprego
Caraguatatuba está com 242 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (24), o quadro de vagas de emprego para 242 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba suspende aulas na piscina grande do Cemug
Prefeitura de Caraguatatuba suspende aulas na piscina grande do Cemug

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, informa que as aulas de natação no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG) serão suspensas temporariamente a partir desta sexta-feira (12) para limpeza e tratamento da piscina grande. As aulas serão retomadas normalmente na segunda-feira (15) após a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 12/04/2024
Projeto Caraguá tem Contos abre inscrições para oficina de narração de histórias para educadores
Projeto Caraguá tem Contos abre inscrições para oficina de narração de histórias para educadores

O projeto foi  idealizado e produzido por Ailton Guedes, com o apoio da Fundacc e realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo O projeto “Caraguá Tem Contos” realiza em Caraguatatuba apresentações de narração de histórias com Ailton Guedes e artistas convidados da região, trazendo para o público, diversos repertórios de contos

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 03/04/2024