Pesquisar No Site

LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2564/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Fotos Fábio NunesDivulgação (2)
Exalta grava novo audiovisual em Caraguatatuba no dia 20 de abril

O Exalta já tem data e local definidos para um dos momentos mais aguardados desta nova fase da carreira: a gravação de seu novo projeto audiovisual, marcada para o próximo dia 20 de abril, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Conhecida por suas belezas naturais e por receber

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/04/2026
Libras (1)
Caraguatatuba promove ações pedagógicas em celebração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais

Em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, a rede municipal de ensino de Caraguatatuba realiza uma série de ações pedagógicas voltadas à valorização da Libras e ao fortalecimento da educação inclusiva na próxima semana. A iniciativa envolve unidades escolares que atendem

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/04/2026
1000478728
Secretaria de Serviços Públicos terá divisão dedicada à limpeza de praias e rios de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou a criação da Divisão de Limpeza de Praias e Rios, vinculada à Secretaria de Serviços Públicos, com o objetivo de ampliar e fortalecer as ações de cuidado com os ambientes naturais do município. A iniciativa tem como foco não apenas a limpeza dessas áreas, mas

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/04/2026
1
Caraguatatuba promove campanha de prevenção ao câncer bucal neste sábado

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste sábado (28) uma campanha de prevenção ao câncer bucal em oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A ação ocorre das 8h às 17h simultaneamente ao Dia D de vacinação contra a influenza e é aberta para toda a população, sem necessidade de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 27/03/2026
77ae65db-b2b1-4e7a-8d8f-267d351f39e6
Caraguatatuba realiza operação conjunta para fiscalizar reciclagem irregular e coibir receptação

A Prefeitura de Caraguatatuba participou, na quarta-feira (1º/4), de uma operação conjunta de fiscalização em depósitos de reciclagem e ferros-velhos em 11 locais do município. A ação foi desencadeada pela Polícia Civil, com apoio da Secretaria de Urbanismo e diferentes órgãos públicos e concessionárias. Participaram da operação a Guarda Civil

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 02/04/2026