Pesquisar No Site
LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.222/2015, de 20 de março de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.274, de 28 de março de 2016.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Prefeitura entrega materiais didáticos e lúdicos do Programa MenteInovadora nas escolas municipais
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega dos materiais didáticos e lúdicos do Programa MenteInovadora nas escolas da rede municipal, projeto que visa promover desenvolvimento socioemocional para potencializar a aprendizagem aos alunos da rede municipal de ensino. O kit do programa contém um livro
Prefeitura divulga candidatos ao Conselho da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba
A Secretaria de Turismo publicou os nomes dos candidatos e candidatas da sociedade civil na eleição do Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (CMFEMAAC) – Gestão 2024/2026 na Edição 1.279 do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (3/4). O Conselho terá composição paritária entre membros do poder
Proerd forma mais 168 alunos da rede municipal de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nessa quarta-feira (03) mais uma formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em parceria com a Polícia Militar. Foram formados 168 alunos da EMEF Professora Jane Urbano Focesi, bairro Perequê Mirim. O evento, realizado nas dependências da unidade escolar, contou
Dezenas de medicamentos, anticoncepcionais e até fraldas são disponibilizados pela Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil é promovido pelo Governo Federal para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, a população pode obter medicamentos gratuitos nas farmácias e
Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências públicas do PPA 2025 e LDO 2025
A terceira e última audiência pública descentralizada para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 foi realizada na noite de quarta-feira (26) pela Prefeitura de Caraguatatuba, no bairro do Indaiá, região central da cidade.