Pesquisar No Site

LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Denomina de SEBASTIÃO NOVO, a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria, neste Município.

Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2591/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prazo para emissão e regularização de título eleitoral encerra dia 8 de maio
Prazo para emissão e regularização de título eleitoral encerra dia 8 de maio

O prazo para tirar o título eleitoral pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio, no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 11/04/2024
Cerimônia ‘Barcos ao Mar’ celebra a abertura da pesca do camarão
Cerimônia ‘Barcos ao Mar’ celebra a abertura da pesca do camarão

A benção das embarcações acontece no Entreposto de Pesca do Camaroeiro no dia 28 de abril   A 25ª edição da tradicional cerimônia ‘Barcos ao Mar’ será realizada no dia 28 de abril, domingo, a partir das 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Este é

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 12/04/2024
UPAS ultrapassam 1,8 mil atendimentos diários e 10% do público são de outros municípios
UPAS ultrapassam 1,8 mil atendimentos diários e 10% do público são de outros municípios

Caraguatatuba tem registrado aumento de atendimentos e sobrecarga nas unidades de saúde municipais, hospitais públicos e particulares, por conta da demanda de casos de dengue e doenças respiratórias. Um balanço feito das três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no período de 01 a 07 de abril, aponta crescimento de 50%

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 12/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba executa mais de 260 serviços de tapa-buracos em março
Prefeitura de Caraguatatuba executa mais de 260 serviços de tapa-buracos em março

Após a temporada de verão, a Prefeitura de Caraguatatuba segue com a operação Tapa-buracos em diversos bairros da cidade, tendo a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semob) como responsável pelo serviço de manutenção da pavimentação das vias asfaltadas. Em março, foram executados 263 operações Tapa-buracos, beneficiando  bairros

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 11/04/2024
Prefeitura e Acalento oferecem equoterapia para melhorar a qualidade de vida de crianças com deficiência
Prefeitura e Acalento oferecem equoterapia para melhorar a qualidade de vida de crianças com deficiência

Ligada à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso (Sepedi), da Prefeitura de Caraguatatuba, a Acalento (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano) atende atualmente 250 pessoas com deficiência e idosos, sendo que 200 são encaminhados pela rede municipal, por meio de contrato de prestação de serviços com a

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/04/2024