Pesquisar No Site
Lançamentos do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogados para dia 30
Lançamentos do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogados para dia 30
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) para o dia 30 de setembro. Há também a opção de parcelar os tributos em três vezes até dezembro de 2021.
#PraCegoVer: Servidores da Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda (Foto: Luís Gava/PMC)
O prefeito Aguilar Junior elaborou a
Lei 2.551, de 24 de março de 2021, para minimizar os efeitos das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 na economia do município. “Recebemos diversos pedidos de contribuintes e contadores solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia da Covid-19”, destacou o prefeito.
Os lançamentos das taxas foram estendidos para o mês de setembro de 2021 da seguinte forma: cota única com 10% de desconto, vencimento para setembro; e as demais parcelas seguem com os vencimentos nos dias 20 de outubro, 19 de novembro e 20 de dezembro de 2021.
Mais informações sobre esses tributos podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio/ Guichê 5)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é das 9h às 14h. A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Mais de 90 mudas nativas são plantadas em Caraguatatuba desde o começo do mês
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou recentemente o plantio de 97 mudas nativas em diversos pontos do município. Dentre as espécies plantadas estão Grumixamas, Pitangueiras, Ipês, Araçás, Abius, Ingás e Jambos. Os locais contemplados com as novas mudas incluem o Arco
Prefeitura de Caraguatatuba avança na regularização de terras devolutas no bairro Porto Novo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, dará continuidade à regularização dominial das ocupações de terras devolutas no município, localizadas no bairro Porto Novo. Trata-se de um processo antigo, de quando o Município firmou convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
Prefeitura aciona Instituto Argonauta para exames em golfinho que apareceu morto na praia do Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba acionou na manhã de quarta-feira (17) a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e o Instituto Argonauta para providências com relação a um golfinho que apareceu morto na faixa de areia da praia do centro, nas proximidades de Secretaria de Turismo. A Sesep fez a retirada do
Caraguatatuba inicia semana com 188 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 188 oportunidades de emprego. Destaque para 30 vagas de eletricista montador, 20 de preparador de estrutura metálica (ajudante de obras) e de sinaleiro, 10 de cuidador de idoso e pessoa com deficiência e sete de soldador. O PAT
Defesa Civil do Estado prevê chuvas fortes entre quinta-feira e sábado
A Defesa Civil de Caraguatatuba, representada por seu coordenador, Capitão Campos Júnior, participou na tarde de quinta-feira (21) de uma reunião on line convocada pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado, para tratar de questões diante do alerta de fortes chuvas e ventos entre quinta-feira e sábado (23)
