Pesquisar No Site
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema.
Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar, somente em 2017, cerca de 1,2 mil famílias que tenham imóvel em regime de posse. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel com a escritura definitiva, segurança jurídica, valorização do bem, além dos direitos à água, luz e outros serviços públicos.
A administração esclarece que 4 mil pessoas já procuraram a Secretaria de Habitação para buscar informações e dar entrada nos processos de regularização.
A concessão da escritura definitiva segue rigorosos critérios de uma comissão e passa, inclusive, por contestação da posse e avaliação final por parte do Cartório de Registro de Imóveis.
Qualquer dúvida entre em contato com a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Projetos artísticos e culturais podem se inscrever para patrocínio até 26 de maio
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.
Artistas de Caraguatatuba são premiados no Salão de Artes Visuais de Ubatuba
A premiação da 20ª edição do Salão de Artes Visuais de Ubatuba, no último dia 11, contemplou dois artistas do município, Maurício Kaschel levou um dos prêmios honoríficos, no valor de R$ 3,5 mil e Raquel Lisboa recebeu a premiação de estímulo, de R$ 1,5 mil. Lisboa é artista orientadora
Professores de Caraguatatuba participam de formação continuada do programa Alfabetiza Juntos SP
Cerca de 70 professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba do 3º ano participaram, na quarta-feira (4), de uma formação continuada do Programa Alfabetiza Juntos SP. O encontro ocorreu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Trata-se da aula inaugural do processo anual do
Festival Muvúka promove extensa programação com expressões culturais afro-brasileiras neste fim de semana em Caraguatatuba
O Festival de Cultura Afro – Muvúka é destaque na programação cultural deste fim de semana em Caraguatatuba. No sábado e domingo (26 e 27/4), o Polo Cultural do Travessão, na zona sul da cidade, recebe diversas atrações – apresentações artísticas, palestras (inclusive do Sebrae), fórum cultural, rodas de conversa, oficinas, atividades para as crianças
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Dez animais estarão à espera de um novo lar na Feira de Adoção realizada neste sábado (5), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal, Anjo de Patas
