Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência pública do PPA e LDO na segunda-feira (22)
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência pública do PPA e LDO na segunda-feira (22)
A terceira e última audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 será nesta segunda-feira (22), às 19h, na Videoteca Lúcio Braum, no Centro.
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências nos dias 10 e 17 de maio, no Travessão e Massaguaçu, respectivamente. O orçamento previsto para o ano que vem é R$ 586,3 milhões.
Técnicos da Secretaria de Planejamento explicam as propostas. Os moradores têm dois minutos para fazer sugestões e questionamentos, após inscrição prévia. O prefeito Aguilar Junior e o secretariado participam das reuniões.
A videoteca está localizada no Polo Cultural Professora Adaly Coelho Passos, na Praça Dr. Cândido Motta, 72 – Centro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
O PPA e a LDO serão encaminhados para a Câmara de Caraguatatuba para análise e apreciação até o dia 30 de maio.
A Secretaria de Planejamento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O telefone é o (12) 3897-1100. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
O diretor de Divisão de Estatística e Informações, Natanael Norões, disse que a Secretaria de Planejamento continuará com o Orçamento Participativo até a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, no 2º semestre.
“A secretaria entendeu que a consulta online é um banco de dados dos bairros em tempo real. Ao final do ano teremos a noção precisa de quais áreas precisamos investir na comunidade. Escutar a população vai de encontro às propostas do prefeito Aguilar Junior”, avalia.
Veja Também Recentes
21º Festival da Tainha reúne tradição, cultura e sabores caiçaras em Caraguatatuba de 9 a 12 de julho
De 9 a 12 de julho, de quinta-feira a domingo, a Praça de Eventos do Porto Novo será palco da 21ª edição do Festival da Tainha. O evento é promovido pelo Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), da Secretaria Municipal de Turismo e da
Desconto de 10% na quitação do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence dia 13 de julho
A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das
Prefeitura de Caraguatatuba inicia convocações do processo seletivo de 2026 com 87 estagiários de sete cursos
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou os 87 primeiros aprovados de sete cursos do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 e mais um do Processo Seletivo Complementar 01/2025 Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários para se apresentar até a
Caraguatatuba realiza reunião para regularização fundiária com moradores dos Núcleos Higino Martins e Jardim Progresso
A equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a primeira reunião com moradores dos Núcleos Higino Martins e Jardim Progresso I sobre o processo de regularização fundiária destas áreas, que engloba mais de 120 residências. O encontro foi realizado na EMEI/EMEF Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga, quarta-feira
Inscrições para Caraguá A Gosto seguem abertas até 3 de julho
A gastronomia de Caraguatatuba volta ao centro da programação turística e cultural do município com a 21ª edição do Caraguá A Gosto. Os estabelecimentos interessados em participar do festival têm até o dia 3 de julho para realizar a inscrição no evento, que integra o calendário municipal e marca a
