58° Convocação – Edital 01/2016

Em uma noite marcada pela emoção, 22 moradores de um núcleo formado por 42 lotes receberam o título de regularização. Muitos esperavam o documento havia quase 30 anos. A solenidade de entrega foi realizada na segunda-feira (6) no Polo Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no bairro

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento.  Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das

A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba apreendeu 2.370 maços de cigarros irregulares durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado na região sul do município. Os produtos, fabricados no Paraguai, não possuem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), condição obrigatória para a comercialização no Brasil. Segundo

Servidores públicos representantes de todas as secretarias municipais finalizaram o curso de Excel Básico na última quarta-feira (8/7), no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, no Indaiá. A Escola de Governo da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu a capacitação entre os dias 11 de

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 504 dos 1.018 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de maio. Outros 514 atendimentos estavam ligados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 174 queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas