Reunião regional debate melhorias para pescadores do Litoral Norte

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba participaram, na tarde da última segunda-feira (26), de uma reunião conjunta com as colônias de pescadores de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. O encontro ocorreu na sede da Colônia de Pescadores Z-8 “Benjamin Constant”, no bairro Indaiá, em Caraguatatuba.

#ParaTodosVerem: Colônias de pescadores e prefeituras debatem medidas para fortalecer a pesca artesanal no Litoral Norte(Foto: Divulgação/PMC)

Estiveram presentes na reunião as lideranças das colônias de pescadores, representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo, das prefeituras dos quatro municípios do litoral norte e do Superintendente Adauto Batista de Oliveira e toda a sua equipe da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo, para discutir demandas urgentes da categoria.

Entre os assuntos estiveram o ordenamento e a gestão da pesca no litoral paulista, a lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, a vistoria de embarcações pesqueiras (Propesc), os certificados de registro e de autorização para embarcações e a emissão de nota fiscal de produtor rural.

A pauta também incluiu a subvenção do preço do combustível para pescadores artesanais, o uso de cerco flutuante, o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) e o período de paralisação da pesca de camarão.

Durante o encontro, os participantes debateram propostas de alinhamento entre os municípios e a necessidade de análises técnicas sobre o enquadramento de espécies incluídas em atualizações recentes das normas ambientais. A situação das embarcações pesqueiras, a permissão da atividade e a possibilidade de isenção de ICMS para pescadores primários também estiveram entre os temas discutidos.

A aproximação entre as colônias de pescadores, as administrações municipais e as entidades representativas pode contribuir para encaminhar demandas comuns, esclarecer exigências legais e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores da pesca.

A articulação entre Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba também favorece o alinhamento de informações e procedimentos relacionados à atividade pesqueira, com atenção à regularização profissional, ao acesso a benefícios e à sustentabilidade dos recursos naturais.

O diálogo regional busca conciliar as necessidades dos pescadores e de suas famílias com o cumprimento das normas ambientais e pesqueiras, a fim de contribuir para melhores condições de trabalho, a continuidade da atividade econômica e a conservação dos ecossistemas marinhos do Litoral Norte. As demandas discutidas serão encaminhadas às instâncias competentes, como o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Pesca e Aquicultura, para análise e encaminhamento das medidas necessárias.

Secretaria de Comunicação Social – 29/10/2026

Foto: Divulgação/PMC