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Serviços ao Cidadão
Serviços ao Cidadão

Figura 1 – Menu Principais Serviços
Nesta página você encontrará um grupo de serviços prestados pela Prefeitura de Caraguatatuba que podem ser realizados pela internet e são direcionados ao cidadão.
Você poderá acessar os Principais Serviços diretamente no menu lateral, onde encontram-se duas abas (“Cidadão” e “Empresa”). O item “Cidadão” já estará selecionado, porém caso não esteja basta clicar sobre o mesmo – como na Figura 1 – e a lista de serviços que é exibida abaixo será atualizada.
Você também encontrará a lista completa de serviços no menu superior, novamente divididos entre “Cidadão” e “Empresa” – assim como na Figura 2.

Figura 2 – Menu Superior
E finalmente aqui você encontra todos os serviços destinados ao cidadão listados abaixo:
Lista de Serviços ao Cidadão
- Central 156
- Concursos e Processos Seletivos
- Conselho Tutelar
- Conselhos
- COMUS
- COMUS | ATAS | REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
- COMUS | ATAS | REUNIÕES ORDINÁRIAS
- COMUS | COMISSÕES / MEMBROS
- COMUS | COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
- COMUS | ELEIÇÕES BIÊNIO 2017-2019
- COMUS | ELEIÇÕES BIÊNIO 2020-2021
- COMUS | ELEIÇÕES BIÊNIO 2022-2024
- COMUS | ELEIÇÕES BIÊNIO 2024-2026
- COMUS | ELEIÇÕES BIÊNIO 2026-2028
- COMUS | LEGISLAÇÃO | ESTADUAL
- COMUS | LEGISLAÇÃO | FEDERAL
- COMUS | LEGISLAÇÃO | MUNICIPAL
- COMUS | PAUTAS | 2017
- COMUS | PAUTAS | 2018
- COMUS | PAUTAS | 2019
- COMUS | PAUTAS | 2020
- COMUS | PAUTAS | 2021
- COMUS | PAUTAS | 2022
- COMUS | PAUTAS | 2023
- COMUS | PAUTAS | 2024
- COMUS | PAUTAS | 2025
- COMUS | PAUTAS | 2026
- COMUS | RESOLUÇÕES
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB
- Conselho de Alimentação Escolar – CAE
- Conselho Deliberativo do Fundo Social de Caraguatatuba
- Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
- Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba – CMFEMAAC
- Conselho Municipal da Juventude – CONJUVE
- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEFI
- Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
- Atas COMAS 2020
- Atas COMAS 2021
- Atas COMAS 2022
- Atas COMAS 2023
- Atas COMAS 2024
- Atas COMAS 2025
- Atas COMAS 2026
- Decretos Comas
- ELEIÇÃO DO COMAS – GESTÃO 2026/2028
- Resoluções COMAS 2019
- Resoluções COMAS 2020
- Resoluções COMAS 2021
- Resoluções COMAS 2022
- Resoluções COMAS 2023
- Resoluções COMAS 2024
- Resoluções COMAS 2025
- Resoluções COMAS 2026
- Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI
- Atas CMDDI 2021
- Atas CMDDI 2022
- Atas CMDDI 2023
- Atas CMDDI 2024
- Atas CMDDI 2025
- Atas CMDDI 2026
- Conferência CMDDI 2025
- Editais FMI 2024
- Editais FMI 2026
- Processo eleitoral CMDDI – Gestão 2022-2024
- Processo eleitoral CMDDI – Gestão 2025-2027
- Processo eleitoral CMDDI – Gestão 2018-2020
- Resoluções CMDDI 2022
- Resoluções CMDDI 2023
- Resoluções CMDDI 2024
- Resoluções CMDDI 2025
- Resoluções CMDDI 2026
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba – CMDRPC
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
- Conselho Municipal de Educação
- Conselho Municipal de Esportes e Recreação – CMER
- Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
- Conselho Municipal de Política Cultural – CMPCC
- Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
- Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente – CMDCA
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba – CMDMC
- Conselhos – Secretaria de Educação
- COMUS
- Defesa Civil
- Editais
- Estrutura do Governo
- Informações para obter medicamentos de alto custo
- Ouvidoria / SIC
- Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- Planos Municipais
- Profissionaliza Caraguá
- Programas Habitacionais
- Saúde
- SEPEDI
- Seplan
- Serviços Online
- Social
- Trabalho
- Trânsito